Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Sciarra e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; Aroldo Cedraz, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Hélio Esteves, Luiz Bassuma, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Moreira Franco, Paulo Feijó, Robério Nunes e Salvador Zimbaldi - Titulares; André Luiz, Antônio Cambraia, Hamilton Casara, Lobbe Neto, Luciano Zica, Luiz Alberto e Romel Anízio - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Heleno, Gervásio Silva, João Caldas, João Pizzolatti, José Janene, Josias Quintal, Nelson Meurer, Nicias Ribeiro, Osmânio Pereira, Paulo Bauer, Renildo Calheiros e Sebastião Madeira. ABERTURA: O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Aroldo Cedraz, que fez aditamento ao Requerimento nº 41/2003, que "requer sejam convidados os Senhores Luiz Rodolfo Landim, Presidente da Petrobras Distribuidora, Aldo Castelli, Presidente da Shell do Brasil e Sebastião do Rego Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, para tratarem do estabelecimento de um limite máximo para os preços de venda de gasolina de aviação aos consumidores finais", de sua autoria, ao acrescentar como convidados à Audiência Pública, objeto do referido Requerimento, os Senhores Adalberto Febeliano – Diretor Executivo da Associação Brasileira de Aviação Geral – ABAG; George Ermakof – Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA; Comandante Welington Valente de Araújo – D.F. Patrimonial; Fernando Alberto dos Santos – Superintendente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo; Carlos Heitor Beleza – Diretor do Sindicato de Aviação Agrícola – SINDAG; Apóstole Laca Chryssafidis – Diretor da Associação Brasileira de Transporte Aéreo Regional – ABETAR; e Major Brigadeiro Dr. Washington Carlos Campos Machado – Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil – DAC. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou o início da Audiência Pública e, cumprimentando os presentes, esclareceu que, em razão do Requerimento nº 73/2003, de autoria dos Deputados Luciano Zicca, Fernando Ferro e Jorge Bittar, havia sido convidado, para debater sobre o projeto de aproveitamento hidráulico do Rio Madeira, o Senhor José Pedro Rodrigues de Oliveira, Presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A. O Senhor Presidente informou, ainda, que a lista de inscrição para os debates encontrava-se sobre a Mesa e que o Deputado que desejasse interpelar o expositor deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que o Expositor não poderia ser aparteado e que, somente após encerrada a exposição, os Deputados poderiam fazer suas interpelações, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo tempo. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao palestrante, Dr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, que forneceu um breve histórico da energia elétrica no País, além de uma visão global do Projeto em discussão. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente agradeceu os esclarecimentos prestados e concedeu a palavra ao Deputado Fernando Ferro, Autor do Requerimento, que observou a preocupação do Dr. José Pedro com a política energética do País e afirmou a necessidade de investimentos que se impunha ao Setor, com vistas à expansão sustentável da Região Norte. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Dr. José Pedro, que esclareceu ser obrigação da Empresa de Furnas colocar projetos viáveis à disposição do Governo Federal atual, ao qual caberia decidir sobre sua realização. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro inscrito para o debate, Deputado Marcello Siqueira, que parabenizou a brilhante exposição do palestrante e concordou sobre as condições da Empresa de Furnas apresentadas para realizar grandes obras, como o Projeto no Rio Madeira. Neste momento, passou a presidir a reunião o Deputado Fernando Ferro, que concedeu a palavra ao Deputado Luiz Carlos Santos. Este parabenizou os trabalhos desenvolvidos pela Empresa de Furnas e sua luta emblemática empreendida pela soberania do País. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Hamilton Casara, que pediu maior interação entre as áreas que estariam elaborando estudo sobre a viabilidade do Projeto na Amazônia. O Senhor Presidente, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Hélio Esteves, que asseverou que a Empresa de Furnas teria porte e vontade suficientes para se instalar naquela Região em desenvolvimento, onde a energia é fator de promoção social. O Senhor Presidente concedeu, logo após, a palavra ao Deputado Mauro Passos, que teceu considerações sobre a questão das privatizações, afirmando que não haveria possibilidade nem espaço para estas acontecerem no atual Governo Federal. O Senhor Presidente concedeu, então, a palavra ao Expositor, para responder às indagações e fazer suas últimas considerações e, logo após, agradeceu a presença de todos, em especial a do Presidente de Furnas, que muito colaborou para a compreensão do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e trinta e oito minutos, antes convocando reunião ordinária para a próxima quarta-feira, às dez horas, no Plenário 16. E, para constar, eu,________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________Deputado José Janene, Presidente.