TEMA: "Entes federativos no licenciamento"

Germano Luiz Gomes Vieira, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA);

Rogério Menezes, Presidente Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA); - a confirmar

Jônatas Souza da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama;

Fábio Feldmann, Advogado, Ex-Deputado constituinte;

Ana Maria Moreira Marchesan, Promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Meio Ambiente de Porto Alegre e Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde, Representando a Sra. Silvia Cappelli;

Samanta Pineda, Consultora Jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); e

Alessandro Melo da Silva, Secretário Municipal de Finanças de Goiânia/GO, Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).


Em atendimento ao Requerimento nº 1/19, do Deputado Kim Kataguiri.