CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR O MARCO LEGAL CONCERNENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E APRESENTAR PROPOSTAS QUANTO AO SEU APERFEIÇOAMENTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 02/07/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Segurança jurídica e participação no licenciamento ambiental"


    Antonio Souza Prudente, Desembargador Federal 1.ª Região;

    Nivio de Freitas, Coordenador da 4ª Câmara do MPF;

    Raul do Valle, Diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil;

    Marcos Abreu Torres, advogado da Diretoria Jurídica da Confederação Nacional da Indústria (CNI);

    Marina Gadelha, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB; e

    Manoela Moreira de Andrade, Sócia do Escritório Pineda & Krahn.


    Em atendimento ao Requerimento nº 1/19, do Deputado Kim Kataguiri.