Às quinze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 13 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, e do Deputado Nilto Tatto, proponente do evento, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater O PROCESSO DE ORDENAMENTO DA PESCA NO BRASIL, INCLUINDO A GESTÃO DAS ESPÉCIES DE PEIXES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Carlos Gomes - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Nilto Tatto, Paulo Bengtson e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Átila Lira, Celso Maldaner, Fernanda Melchionna e Joenia Wapichana – Suplentes: Compareceu também o Deputado Rodrigo Coelho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins. O Presidente em exercício, Deputado Nome do Parlamentar, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: ELIELMA BORCEM – Coordenadora-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha da Secretaria de Aquicultura e Pesca do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; RODRIGO SILVA PINTO JORGE, Coordenador do Centro  Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado/ICMBio - Instituto Chico Mendes; CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, Coordenador da CONFREM - Comissão Nacional pelo Fortalecimento das Resex Costeiras Marinhas; CARLOS MELO, Diretor Técnico da Abipesca – Associação Brasileira das Indústrias de Pescados; CARLOS EDUARDO VILAÇA, Diretor Técnico do CONEPE – Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura; MÔNICA BRICK PERES, Doutora em Oceanografia, Especialista em Gestão Pesqueira; MAURICI ROMEU DA SILVA, Presidente da Associação de Pescadores de Ubatuba/SP. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Celso Maldaner e aos participantes: Ormesita Barbosa, Jorge, Goversino, Rodrigo, Deputado Estadual de Santa Catarina, Felipe Estevão, Vinícius. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezenove horas e cinco minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.