Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Felipe Rigoni - Relator; Eduardo Bismarck, Luisa Canziani, Professor Israel Batista e Rose Modesto - Sub-Relatores; Adriana Ventura, Afonso Motta, Aliel Machado, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Chris Tonietto, Dagoberto Nogueira, Denis Bezerra, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gustavo Fruet, Joenia Wapichana, Marcelo Calero, Marcelo Nilo, Maria do Rosário, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Sergio Vidigal, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit - Titulares. Compareceu também o Deputado Chiquinho Brazão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Carlos Veras, Damião Feliciano, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Jhc, João H. Campos, Kim Kataguiri, Leônidas Cristino, Marcelo Freixo, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Paulo Ramos, Rejane Dias, Renata Abreu e Vilson da Fetaemg. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 4ª e 5ª reuniões, realizadas nos dias 11 e 18 de maio de 2019. Dispensada a leitura das Atas, a pedido do Deputado Átila Lira, as Atas foram aprovadas.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 22/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação da educação escolar indígena no Brasil e sua necessária e urgente valorização". APROVADO.  2 - REQUERIMENTO Nº 23/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - Sr. Jânio Carlos Endo Macedo - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, ou representante do Ministério. - Sra. Cecilia Motta - Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ou representante do Conselho. - Sr. Alessio Costa Lima - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), ou representante da entidade. - Sr. Eduardo Deschamps - Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação, ou representante da Comissão/Conselho. - Sra. Alice Andrés Ribeiro - Movimento pela Base Nacional Comum, ou representante da entidade". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação para debater e levantar propostas para a melhoria da formação de professores no Brasil". APROVADO.  A Coordenadora lembrou que um dos objetivos da Comissão é acompanhar o planejamento e a gestão no Ministério da Educação. A Deputada informou que a Comissão realizou uma visita técnica, no último dia 18 de junho, na Secretaria de Educação Básica - SEB, do Ministério. A Coordenadora comunicou que a próxima visita será na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, no dia 4 de julho, convidando os senhores e senhoras Membros a participarem. Fizeram o uso da palavra os Deputados Professor Israel Batista, Joenia Wapichana e Luisa Canziani. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 2 de julho de 2019, destinada à realização de audiência pública com o tema "Planejamento e Preparações para Aplicação do ENEM em 2019". E encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.