Às dez horas e dez minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Átila Lira, Chris Tonietto, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, Maria Rosas, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud - Titulares; Adriana Ventura, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, José Ricardo e Luizão Goulart – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Heitor Freire e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Átila Lira, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater as obras inacabadas de creches e escolas, objeto do Requerimento nº 113/2019, de autoria do Deputado Marreca Filho. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes: JOSÉ PAULO BARBIERE – Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da CGU; ROMMEL BRANDÃO – Assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU; PATRÍCIA COSTA DIAS – Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do FNDE; e OLÍMPIO DURÃES SOARES – Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a presidência para o Deputado Marreca Filho, que concedeu a palavra aos palestrantes. Ao final das exposições, fizeram uso da palavra os Deputados Átila Lira, Rose Modesto, Idilvan Alencar e Pedro Uczai. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para o seminário nacional sobre o 5º ano do PNE, no dia 26 de junho, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.