ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2019

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celina Leão, Célio Silveira, Evandro Roman, Felipe Carreras, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Roberto Alves – Titulares; Bosco Costa, Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Hugo Leal, Nereu Crispim, Professor Alcides e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Fred Costa, Greyce Elias e Professor Israel Batista, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite, José Rocha, Raimundo Costa e Renildo Calheiros. ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento nº 31/2019, de sua iniciativa, com o objetivo de debater a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) e o legado olímpico. O deputado Luiz Lima convidou para compor a mesa o expositor General Décio dos Santos Brasil, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. O presidente em exercício comunicou as regras do evento e informou que a audiência seria transmitida pelo Portal e-Democracia. O deputado Luiz Lima fez uso da palavra, fez suas considerações iniciais e registrou a presença do deputado Dr. Luiz Ovando. Na sequência, deu início às apresentações. O convidado General Décio dos Santos Brasil fez sua exposição. Os deputados Luiz Lima e Flávia Morais fizeram seus apontamentos, que foram comentados pelo General Décio Brasil. O presidente em exercício fez referência à Senhora Patricia Amorim, Subsecretária Municipal de Legado Olímpico do Rio de Janeiro, responsável pela Arena Carioca 3, e fez a leitura de comentário da Subsecretária a respeito da gestão do legado pelo município do Rio de Janeiro. Os deputados Dr. Luiz Ovando, Hugo Leal e Luiz Lima fizeram uso da palavra e apresentaram questionamentos, que foram respondidos e comentados pelo convidado General Décio dos Santos Brasil. O presidente em exercício abriu espaço para comentários do público. O Sr. Lúcio Rogério, Representante da Associação Brasileira das Academias, fez seus apontamentos, que foram respondidos pelo convidado General Décio. O deputado Luiz Lima leu perguntas e comentários apresentados por cidadãos por meio do Portal e-Democracia e fez uso da palavra. O General Décio Brasil apresentou suas considerações finais e os deputados Hugo Leal e Luiz Lima fizeram suas ponderações. O presidente em exercício registrou participações no e-Democracia e leu comentários enviados pelos internautas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício, deputado Luiz Lima, agradeceu a presença de todos, convocou Audiência Pública para o dia 25 de junho, às 14h30, para debater o tema transgêneros no esporte, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Luiz Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.