Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Mineração, no Sala da Presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Airton Faleiro – Presidente; Greyce Elias – Vice-Presidente; Joaquim Passarinho – Relator. Deixaram de comparecer os Deputados Benes Leocádio, Cleber Verde, Lucas Redecker e Nereu Crispim. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou que a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no último dia vinte e um de maio, havia sido previamente distribuída. O Deputado Joaquim Passarinho solicitou dispensa da leitura da Ata, que, submetida à votação, foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e anunciou que o objetivo desta Reunião consistia, primeiramente, em promover o diálogo com os representantes do Ministério de Minas e Energia ali presentes, Senhora Patrícia Pego, Coordenadora-Geral de Economia Mineral do Ministério de Minas e Energia; Senhor Ricardo Monteiro, Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia; e Senhor Jorge Gabriel Moises Filho, Representante da Coordenação de Finanças do Ministério de Minas e Energia; no sentido de se esclarecerem, entre outras questões, acerca da direção que o Governo Federal tem conferido aos recursos advindos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, destinados à Agência Nacional da Mineração – ANM. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre a matéria. Encerradas as exposições iniciais, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos deputados Joaquim Passarinho e Greyce Elias, que procederam a questionamentos acerca da temática em debate. Durante a discussão, além dos representantes do Ministério de Minas e Energia, pronunciaram-se os Senhores Dilton Carvalho Ribeiro, representante do Consórcio Intermunicipal Multimodal; Delvechio Pereira, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados; e Juliano Santos, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. O Senhor Presidente agradeceu a contribuição dos presentes para a discussão da matéria e, tendo-a encerrado, anunciou a deliberação sobre o Plano de Trabalho. O Senhor Presidente concedeu, então, a palavra à Deputada Greyce Elias, que procedeu à leitura do Plano de Trabalho. Submetido à discussão, os deputados Joaquim Passarinho, Airton Faleiro e Greyce Elias manifestaram-se favoravelmente à matéria. Em votação, o Plano de Trabalho foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas. E, para constar, eu ______________________, Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Airton Faleiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.