Às dezesseis horas e trinta e dois minutos do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; João H. Campos - Vice-Coordenador; Felipe Rigoni - Relator; Paula Belmonte, Professor Israel Batista e Rose Modesto - Sub-Relator; Camilo Capiberibe, Chris Tonietto, Denis Bezerra, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Gustavo Fruet, Jhc, Joenia Wapichana, Rejane Dias, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Sergio Vidigal, Silvia Cristina, Tiago Mitraud e Vilson da Fetaemg - Titulares. Compareceram também os Deputados Cássio Andrade e Igor Timo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Carlos Veras, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bismarck, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Kim Kataguiri, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paulo Ramos, Renata Abreu, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente dos trabalhos, Deputado Felipe Rigoni, agradeceu a presença de todos e declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Coordenador dos trabalhos informou que a Ordem do dia da presente reunião foi convocada para a realização de Audiência Pública com o tema: "Impactos dos cortes orçamentários na Educação Básica", em atendimento ao Requerimento 4, de 2019, de autoria do Dep. João H Campos, subscrito pela Deputada Adriana Ventura. Feitos esses esclarecimentos, convidou para tomarem assento à mesa, na condição de expositores, os senhores: BERNARDO D'ALMEIDA - Secretário Municipal de Educação de Recife; DANIEL CARA - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; LUIZ ARAÚJO - Professor da Universidade de Brasília; WISLEY JOÃO PEREIRA - Diretor de Políticas e    Regulação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e VIVIAN MELCOP - Secretária-Executiva da Undime. A seguir, explicou as regras de condução da Audiência Pública e passou a palavra, por 15 minutos, prorrogáveis por mais 5 minutos, aos palestrantes Luiz Araújo e Daniel Cara. Após, o Deputado João H. Campos assumiu a condução dos trabalhos da Audiência Pública, passando a palavra à palestrante Vivian Melcop. A Deputada Tábata Amaral, então, fez uso da palavra, como coordenadora da Comissão, agradeceu a presença de todos e explicou as razões pelas quais não poderia participar de toda a Audiência Pública. Dando continuidade às exposições, os senhores Wisley João Pereira, Gabriel Borges e Bernardo d'Almeida fizeram suas exposições sobre o assunto. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Utilizaram da palavra, para debater, os deputados Cássio Andrade, João H. Campos e Átila Lira. O Deputado João H. Campos, então, passou a palavra a cada um dos expositores para responderem aos questionamentos realizados e tecerem suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente dos trabalhos, Deputado João Campos, convocou reunião ordinária de Audiência Pública para o dia 02 de julho, terça-feira às 14h30, destinada a debater o tema: "Planejamento e Preparações para a aplicação do ENEM em 2019", e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.