ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2019

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célio Silveira, Evandro Roman, Felipe Carreras, Isnaldo Bulhões Jr., Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima - Titulares; Bosco Costa, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Nereu Crispim, Professor Alcides e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Antônio Furtado, Delegado Marcelo Freitas, Fred Costa e Greyce Elias, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Celina Leão, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Helio Lopes, José Rocha, Raimundo Costa, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Felipe Carreras declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 12 de junho de 2019, e da Audiência Pública, realizada também no dia 12 de junho de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Deputado Felipe Carreras deu conhecimento que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado Julio Cesar Ribeiro, referentes às reuniões deliberativas dos dias 20 de março e 12 de junho. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "Requer a realização de audiência pública sobre o futebol americano para debater as melhorias da modalidade no nosso país e a criação de uma data comemorativa para o futebol americano âmbito nacional". O Deputado Luiz Lima subscreveu e encaminhou o Requerimento. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ LIMA. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.476/2019 - do Sr. Amaro Neto - que "altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências com vistas a garantir o direito à educação do atleta em formação". RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente consultou sobre o aproveitamento do painel eletrônico de presença para a Audiência Pública que se realizaria em seguida, no mesmo local, para tratar do legado olímpico, o que foi aprovado, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Felipe Carreras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.