TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de moção de louvor ao delegado aposentado da polícia federal Gerson Machado, considerado o precursor da operação Lava-Jato".

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "requer a aprovação de moção de louvor aos policiais militares que, na noite do dia 15/04/2019, no 9º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Marília/SP, salvaram a vida de uma criança recém-nascida, em situação de engasgamento e sem respirar".

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de congratulação à Policial Militar Rafael da Silva Machado Borges da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública".

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de congratulação à Policial Militar Leonardo Soares Magrani da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública".

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de congratulação à Policial Ricardo Elias de Freitas, Oficial de Cartório Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública".

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. Daniel Silveira - que "requer o registro de Moção de congratulação à Policial Aluísio Rodrigues Lisboa, Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública".

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor em celebração ao aniversário de 184 anos da Polícia Militar do Estado do Ceará".

REQUERIMENTO Nº 69/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, Sr. Sérgio Moro, sobre apreensões de armas de fogo no Estado do Acre e demais estados do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 70/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública para debater o Decreto de n° 9.797/2019 de 21 de Maio de 2019, que trata sobre porte, posse, munição e comercialização de armas de fogo".

REQUERIMENTO Nº 73/2019 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer Audiência Pública para debater o decreto Presidencial nº 9797, de 21 de MAIO de 2019, conhecido como "Decreto das Armas", com vistas a esclarecer dúvidas ou controvérsias".

REQUERIMENTO Nº 74/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "requer a aprovação de moção de louvor e o encaminhamento de solicitação de promoção por bravura aos policiais militares que, na manhã do dia 06/06/2019, combateram e controlaram com sucesso um incêndio em edifício no Centro de Fortaleza/CE, evitando a sua propagação para as outras unidades e edificações próximas".

REQUERIMENTO Nº 82/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Pesar aos familiares dos Policiais Militares do Estado do Amazonas e do Estado de São Paulo, Sargento da Reserva Luiz Carlos da Silva Santos e Soldado Farias, onde criminosos, de forma covarde ceifaram a vida desses bravos combatentes".

REQUERIMENTO Nº 83/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à Resolução n. 213 de 2015 do CNJ, que versa acerca da Audiência de Custódia".