CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2019.
 

 

Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 11 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater a INSTRUÇÃO NORMATIVA N°12/2019 – IBAMA, de autoria do Deputado Ricardo Izar. Registraram suas presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Agostinho - Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor - Titulares; Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Joenia Wapichana e Reinhold Stephanes Junior - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo e Gutemberg Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson e Vavá Martins. O proponente, Deputado Ricardo Izar, assumiu a presidência e  convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: FRANK ALARCON, Biólogo do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e Meio Ambiente, JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE, Diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, MAURÍCIO FORLANI, Gerente de pesquisa do World Animal Protection, ARLENE SCHINESTZKI LAZZARI, Sócia fundadora da ONG dos Peludos (Farroupilha/RS) e REYNALDO VELLOSO, Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Rodrigo Agostinho e aos participantes Daniel Terra, Ana Paula de Vasconsellos e Gilson. O Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Ricardo Izar, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.