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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 22ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE
2019.
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Às
quinze horas e vinte e sete minutos do dia dezoito de junho de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 11 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária
destinada a debater a INSTRUÇÃO NORMATIVA N°12/2019 – IBAMA, de autoria do
Deputado Ricardo Izar. Registraram suas presenças os(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rodrigo Agostinho - Presidente; Bia Cavassa, Célio
Studart, Dra. Vanda Milani, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar
e Zé Vitor - Titulares; Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Joenia
Wapichana e Reinhold Stephanes Junior - SuplentesCompareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo e Gutemberg Reis,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe,
Carlos Gomes, Daniel Coelho, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas
Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson e Vavá Martins.
O proponente, Deputado Ricardo Izar, assumiu a presidência e
convidou a compor a mesa dos
trabalhos os palestrantes: FRANK ALARCON, Biólogo do Instituto Luisa Mell
de Assistência aos Animais e Meio Ambiente, JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE,
Diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais,
MAURÍCIO FORLANI, Gerente de pesquisa do World Animal Protection, ARLENE
SCHINESTZKI LAZZARI, Sócia fundadora da ONG dos Peludos (Farroupilha/RS) e
REYNALDO VELLOSO, Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos
Animais da OAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O
presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Rodrigo Agostinho e aos
participantes Daniel Terra, Ana Paula de Vasconsellos e Gilson. O
Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal
e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as
perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às
dezesseis horas e vinte e cinco. E, para constar,
eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado
Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Ricardo
Izar, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |