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Às
quatorze horas e vinte e três minutos do dia dezoito de junho de
dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e
Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Padilha, André
Janones, Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Dr. Frederico,
Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Liziane Bayer, Marina Santos,
Miguel Lombardi, Olival Marques, Pastor Sargento Isidório,
Pinheirinho, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal e Tereza Nelma -
Titulares; Alan Rick, Alcides Rodrigues , Chris Tonietto, Denis
Bezerra, Diego Garcia, Flávia Morais, Lauriete, Luiz Lima, Mariana
Carvalho, Otto Alencar Filho, Paula Belmonte, Pr. Marco Feliciano,
Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha
Seabra Rezende, Santini e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Marcelo
Calero, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Adriana Ventura, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho,
Benedita da Silva, Boca Aberta, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil,
Dulce Miranda, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda
Melchionna, Flávia Arruda, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira
Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marco
Bertaiolli, Marília Arraes, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael
Varella, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos, Roberto
de Lucena, Rosangela Gomes e Silvia Cristina. Justificaram a
ausência as Deputadas Dulce Miranda e Flávia Arruda. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Deputada Chris Tonietto, como Presidente da Mesa,
declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública,
conforme Requerimento nº 72/19, de sua autoria, aprovado por esta
Comissão, para debater “a proteção da vida do nascituro". Ato
contínuo, convidou para fazerem parte da Mesa os
Palestrantes: Angela
Gandra Martins, Secretária Nacional da Família – do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH); Lilia Nunes,
Diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher,
vinculado ao MDH; Liliana Bittencourt, Juíza de Direito, integrante
do Poder Judiciário do Estado de Goiás; e Rodrigo Pedroso, Assessor
Especial do MDH. Dando prosseguimento, a Presidente passou a palavra
aos palestrantes, começando com Angela Gandra Martins, seguida pelos
palestrantes Lilia Nunes, Liliana Bittencourt e Rodrigo Pedroso. Ato
contínuo, a Presidente abriu a palavra para os Deputados inscritos.
Utilizaram da palavra para seus questionamentos os (as) Deputados
(as): Marcelo Calero, Enrico Misasi e Liziane Bayer. Prosseguindo,
os convidados responderam aos questionamentos dos Parlamentares. Em
seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta minutos, a
Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Chris Tonietto, encerrou
a presente reunião, antes convocando reunião ordinária de audiência
pública para a próxima terça-feira, dia vinte e cinco de junho, às
catorze horas, no Plenário 7, para debater o panorama da pessoa com
diabetes no Brasil. O inteiro teor desta reunião foi gravado,
passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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