ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO                                                    

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

12 DE JUNHO DE 2019

Às dez horas e trinta e um minutos do dia doze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Átila Lins, Presidente; Jesus Sérgio e Sidney Leite, Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Alan Rick, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Danilo Cabral, Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani, Edmilson Rodrigues, Eduardo Costa, Elcione Barbalho, José Ricardo, Marcelo Ramos e Paulo Guedes, Titulares; Aline Gurgel, Cássio Andrade, Célio Moura, Cristiano Vale, Fernando Monteiro, Frei Anastácio Ribeiro, Haroldo Cathedral, João Daniel, Sanderson e Silvia Cristina, Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, Delegado Marcelo Freitas e Evair Vieira de Melo, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Capitão Alberto Neto, Jéssica Sales e Silas Câmara. Justificaram a ausência os Deputados AJ Albuquerque e Júnior Ferrari. ABERTURA: O Presidente, Deputado Átila Lins, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a debater as ações e os programas do Banco da Amazônia (Basa), na Região Norte, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional, atendendo ao Requerimento nº 52/2019, de sua autoria e  subscrito pelos deputados Airton Faleiro, Jesus Sérgio e José Ricardo. EXPEDIENTE: O P residente agradeceu a presença dos parlamentares e demais presentes, informou as regras e procedimentos da reunião e convidou para compor a mesa os senhores Valdecir Tose, Presidente do Banco da Amazônia, Paulo Roberto Correia da Silva, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a senhora Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e na sequência, convidou o senhor Valdecir Tose para expor as ações e programas do Basa. O convidado abordou as características da Região Amazônica incluindo no cenário o Basa e os trabalhos desenvolvidos pela instituição, como banco de fomento, buscando o desenvolvimento regional e o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é inferior ao nacional. O palestrante apresentou a estrutura administrativa e operacional e os trabalhos realizados pelo Banco da Amazônia, considerando a economia regional, a missão, a visão, os valores do Banco e os objetivos estratégicos para o período 2017/2021, dentre os quais destacou a satisfação dos clientes e a excelência no processo de créditos. A exposição apresentou, também, detalhes da atuação institucional por estados atendidos, incluindo a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), considerando a evolução patrimonial entre 1999/2018, bem como os resultados alcançados e os benefícios socioeconômicos obtidos no ano de 2018, que incluem a criação de 737.733 postos de trabalho. Para finalizar, ele informou o desenvolvimento de aplicativos para celulares de forma a garantir rapidez e segurança na análise socioambiental da agricultura familiar em terras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na sequência, a senhora Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), explanou acerca da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional, objeto do Decreto n° 9810/2019, que teria a proposta de reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intra e inter-regionais, mediante a criação de oportunidades de desenvolvimento, resultando  em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população. O Presidente registrou a presença do senhor Iderlei Cordeiro, Prefeito de Cruzeiro do Sul (AC) e passou a palavra ao senhor Paulo Roberto Correia da Silva, Superintendente da Sudam. O gestor apresentou o planejamento estratégico da Superintendência para 2017-2020, com foco na missão de promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, por meio do planejamento, da articulação e do fomento, para a redução das desigualdades regionais. Ele abordou os instrumentos de ação da superintendência explicando alguns detalhes do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), envolvendo a participação da Sudam. O Presidente registrou a presença do senhor Antonio Venâncio Castelo Branco, Reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). Com a palavra, o deputado José Ricardo reiterou a presença do Professor Antonio Venâncio e do professor doutor José Pinheiro, Reitor e Pró-reitor do Ifam, e dos professores Jorge Nunes, e Rosemberg Jogaibe. Manifestaram-se os deputados Átila Lins, Airton Faleiro, Jesus Sérgio, José Ricardo, Delegado Pablo, Sidney Leite, Sílvia Cristina, Drª Vanda Milani, Alan Rick, Edmilson Rodrigues e Coronel Chrisóstomo. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para responder aos questionamentos e tecerem suas considerações finais. Alternaram-se na presidência os deputados Átila Lins e Sidney Leite. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 13 de junho, às 9h30, destinada a debater a atual situação e as ações futuras do Programa Luz para Todos – Programa de Eletrificação Rural, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.