Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Kim Kataguiri - Coordenador; Nilto Tatto, Rodrigo Agostinho e Shéridan - Titulares. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer e Rodrigo Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Francischini, Lafayette de Andrada, Neri Geller, Paulo Bengtson, Sergio Souza, Stefano Aguiar e Zé Vitor. ABERTURA: O Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da segunda reunião, realizada no dia dezessete de junho de dois mil e dezenove. Em votação, a ata foi aprovada sem alterações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública – O Coordenador anunciou que a Audiência Pública contaria com a presença dos seguintes convidados: Sr. Thomaz Toledo, Ex-Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama; Sr. Fernando Walcacer, Professor da PUC-Rio; Sr. Mateus Salomé do Amaral, Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações do Ministério da Infraestrutura; Sr. Felício Pontes, Procurador Regional da República; Sra. Julia Sagaz, Diretora Socioambiental da ABIAPE e Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Sra. Elizabeth Uema, Secretária Executiva da Associação Nacional dos Servidores Ambientais Federais (ASCEMA Nacional). O Coordenador esclareceu, então, que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 1, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu então a palavra aos convidados. Pronunciaram-se sobre o tema o Coordenador e os Deputados Rodrigo Agostinho, Aline Sleutjes e Nilto Tatto. Por fim, o Coordenador passou a palavras aos convidados para resposta aos questionamentos dos parlamentares e para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dezenove de junho, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.