Às quatorze horas e dezoito minutos do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Átila Lira, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Maria Rosas , Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Danilo Cabral, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, José Ricardo, Léo Moraes, Lincoln Portela, Luizão Goulart, Marcelo Calero e Marreca Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celina Leão, Delegado Marcelo Freitas e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Reginaldo Lopes, Renata Abreu, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: A Deputada Rose Modesto, Primeira Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Comparecimento do Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, convidando-o a tomar lugar à Mesa. Em seguida, convidou a senhora Izabel Vinchon Nogueira de Andrade – Secretária-Geral de Contencioso; o senhor Tércio Issami Tokano – Adjunto do Advogado-Geral da União; e o senhor Renato Dantas de Araujo - Adjunto do Advogado-Geral da União a também tomarem lugar à Mesa. Na sequência, a Presidente anunciou a presença da senhora Vladia Pompeu Silva, Corregedora-Geral da AGU; do senhor Nilson Karoll Mendes de Araujo, Assessor Especial Parlamentar da AGU; do senhor Leonardo Lima Silva Fernandes, Procurador-Geral Federal; da senhora Deine Suruagy Nunes Pael, Assessora de Comunicação; e do senhor Edson Silveira, Assessor Chefe do Cerimonial da AGU. A Presidente informou que o comparecimento do Ministro da AGU atendia aos Requerimentos nºs 171/19, de autoria dos Deputados Glauber Braga, Edmilson Rodrigues e Ivan Valente; 172/19, de autoria do Deputado Diego Garcia; 173/19, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes; e 175/19, de autoria da Deputada Natália Bonavides. Na sequência, esclareceu os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos e passou a palavra ao Sr. André Luiz de Almeida Mendonça para sua exposição. Finda a exposição, concedeu a palavra aos deputados autores dos requerimentos: Glauber Braga, Edmilson Rodrigues, Reginaldo Lopes e Natália Bonavides. Na sequência, passou a palavra ao Deputado Carlos Jordy, primeiro da lista de inscrição para os debates. O Ministro da AGU respondeu às primeiras perguntas. Em seguida, usaram da palavra a Deputada Professora Dayane Pimentel e os Deputados Professor Israel Batista, Pedro Uczai, Carla Zambelli, Alencar Santana Braga e Átila Lira, seguidos da resposta do Ministro. Por fim, usaram da palavra as Deputadas Paula Belmonte e Celina Leão e o Deputado Professor Alcides. A Presidente passou a palavra ao Sr. André Luiz de Almeida Mendonça para suas respostas e considerações finais. Usaram da palavra, pelas Lideranças, os Deputados Reginaldo Lopes, Carlos Jordy e Professor Israel Batista. A Deputada Natália Bonavides apresentou questão de ordem, solicitando direito de resposta em relação à fala do Deputado Carlos Jordy. A Presidente, citando o inciso VII, do art. 74, do RICD, indeferiu o pedido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença do Advogado-Geral da União e da equipe da AGU que o acompanhou e convocou reunião de Audiência Pública no dia 25 de junho, no Plenário 10, a partir das 9h30, com o tema “Obras Inacabadas”, atendendo ao REQ nº 113, de 2019, de autoria do Deputado Marreca Filho; e convidou para o Seminário Nacional “5 Anos do PNE”, atendendo ao REQ nº 28, de 2019, de autoria do Deputado Pedro Uczai, a ser realizado no Plenário 10, a partir das 9h, no dia 26 de junho e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Primeira Vice-Presidente, Deputada Rose Modesto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxx