ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO                                                    

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

13 DE JUNHO DE 2019

Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia treze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Jesus Sérgio, Vice-Presidente; Airton Faleiro, Coronel Chrisóstomo, Dra. Vanda Milani, Eduardo Costa e José Ricardo, Titulares; Célio Moura e Cristiano Vale, Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alan Rick, Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Charles Fernandes, Danilo Cabral, Delegado Pablo, Edmilson Rodrigues, Elcione Barbalho, Jéssica Sales, Marcelo Ramos, Paulo Guedes, Sidney Leite e Silas Câmara. Justificaram a ausência os Deputados Delegado Pablo e Júnior Ferrari. ABERTURA: O Presidente, Deputado Coronel Chrisóstomo, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a debater “a atual situação e ações futuras do Programa Luz para Todos – Programa de Eletrificação Rural, com foco da discussão na Amazônia", atendendo ao Requerimento nº 44/2019, de sua autoria e subscrito pelo Deputados Airton Faleiro, Drª Vanda Milani, Edmilson Rodrigues, Jesus Sérgio, João Daniel e José Ricardo. EXPEDIENTE: O Presidente agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, informou as regras de procedimentos adotados na Audiência, e convidou para compor a mesa os senhores Ricardo Cyrino, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME); Fernando Cezar Maia, Diretor de Regulação do Grupo Energisa, e Túlio Rizzo, Gerente do Departamento de Coordenação do Programa Luz para Todos da Eletronorte. Iniciando as exposições, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Ricardo Cyrino. O expositor Ricardo apresentou dados sobre o Programa de Universalização do Acesso à Energia Elétrica do MME, com foco nos recursos planejados e aplicados na Amazônia, detalhando a situação de acesso ao Programa Luz para Todos, a quantidade de famílias atendidas e os resultados nos estados da região, considerando as distâncias das áreas isoladas. Na sequência, o senhor Fernando Cezar Maia apresentou a situação de acesso à energia na região Amazônica e as dificuldades para levar a eletrificação à Roraima e ao Acre, em decorrência da deficiência de infraestrutura nos estados, extensos períodos de chuvas e a pouca atratividade para as construtoras, devido às dificuldades de logística. No uso da palavra, o senhor Túlio Rizzo esclareceu que a expertise da Eletronorte são as grandes redes de transmissão e as usinas hidrelétricas. A atuação na região Norte resumia-se à prestação de suporte e de infraestrutura aos Comitês estaduais do programa de universalização da energia elétrica. Segundo o palestrante, a empresa foi chamada, em caráter excepciona, para atuar como agente executor no estado do Amapá com prazo até 2020 para executar a totalidade das ligações designadas. Sugeriu a adoção de sistemas fotovoltaicos e eólicos, para as áreas isoladas. Comentou as dificuldades de acesso e de licenciamentos em reservas extrativistas e de proteção ambiental, citando que a colocação de poste necessita de acompanhamento de técnico em arqueologia. Como o senhor Ricardo Cyrino precisou se ausentar, o Presidente convidou o senhor Antonio Celso de Abreu Junior, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia-DPUE (LPT), do Ministério do Meio Ambiente, para compor a mesa e respondeu a perguntas de internautas. Fizeram uso da palavra os deputados Coronel Chrisóstomo, Jesus Sérgio, Célio Moura, José Ricardo, Drª Vanda Milani e Airton Faleiro. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para responderem aos questionamentos e apresentarem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 17 de junho, às 10 horas, destinada a debater as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, e encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Coronel Chrisóstomo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.