Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Alexis Fonteyne - Vice-Presidente; Orlando Silva - Relator; Delegado Pablo, Dr. Frederico, Felipe Rigoni, Glaustin Fokus, Idilvan Alencar, José Ricardo, Júlio Cesar, Luis Miranda, Marlon Santos, Otto Alencar Filho, a DeputadaTereza Nelma e Zé Vitor - Titulares; Eduardo Braide, Elias Vaz, Hugo Leal, Márcio Jerry, Rodrigo Coelho e Sidney Leite - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, e as Deputadas Lauriete e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer a Deputada Alê Silva, os Deputados Augusto Coutinho, Capitão Alberto Neto, Edio Lopes, Emanuel Pinheiro Neto, Enio Verri, Fausto Pinato, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Ramos, Reginaldo Lopes e Tadeu Alencar. ABERTURA: O senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Alexis Fonteyne, no exercício da presidência, declarou aberto os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 11 de junho de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi lido a justificativa de ausência do Deputado Marlon Santos na reunião de 11 de junho de 2019. ORDEM DO DIA: A Ordem do Dia foi dividida em duas partes, sendo a primeira de Audiência Publica. O Presidente convidou os participantes para comporem a mesa, Renato Lima Cavalcante, representante do TCU, Marcos César de Oliveira Pinto e Sérgio Costa Ravagnani, ambos representando a Casa Civil da Presidência da República, e na sequência passou a palavra aos expositores, respectivamente. Ao atingir o quórum, o Presidente solicitou uma pausa na Audiência Pública  para votar os dois requerimentos pautados. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELO RELATOR, DEPUTADO ORLANDO SILVA. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis". APROVADO, COM MODIFICAÇÃO E SUBSCRIÇÃO PELO RELATOR, DEPUTADO ORLANDO SILVA, DE FORMA QUE A CRIAÇÃO DA SUBRELATORIA PROPOSTA SEJA AINDA DECIDIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO. Após a aprovação dos requerimentos o Presidente retornou a palavra ao expositores. Depois passou a palavra ao Relator, Deputado Orlando Silva e a presidência da mesa ao Deputado Elias Vaz. Também fez uso da palavra o Deputado Marlon Santos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e convocou reunião para o dia 25 de junho de 2019, às 15h, no Plenário 16, destinada à audiência pública e deliberação de requerimento, se houver, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Ramos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.