Às dez horas e sete minutos do dia trinta de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater "A FISCALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA YOGA E DO PILATES PELOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA" , sob a Presidência, alternada, dos Deputados Lobbe Neto e Severiano Alves. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Marinha Raupp e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Deley, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Mariângela Duarte, Milton Monti e Rafael Guerra - Suplentes. Compareceram também os Deputados Affonso Camargo, Almerinda de Carvalho, Arnaldo Faria de Sá, Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Fernando Gabeira, Luiz Antonio Fleury, Nilson Mourão e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Jonival Lucas Junior, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago e Rogério Teófilo. O Deputado Gastão Vieira justificou a sua ausência por estar participando do Encontro Preparatório do Seminário "Desafios da Educação Pública no Brasil, no Rio de Janeiro; também justificaram as suas ausências os Deputados Osvaldo Coelho, por atestado médico, e Rogério Teófilo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Plenário as Atas da 49ª e da 50ª reuniões, realizadas no dia 29 de outubro. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. Após, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Anderson Alegro, diretor executivo da Aliança do Yoga; Jorge Steinnhilber, presidente do Conselho Federal de Educação Física; Maria da Graças de Aguiar Villas-Bôas, representante dos praticantes do pilates; Leonardo Roscoe Bessa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal; e Rosana Ortega, presidenta do Sindicato Nacional do Yôga. A seguir, concedeu-lhes a palavra, nessa ordem. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Fleury Filho, Alice Portugal, Carlos Abicalil, Afonso Camargo, Dr. Rosinha e Cláudio Cajado. A seguir, o senhor Presidente concedeu a palavra aos representantes de associações e confederações presentes na reunião. Fizeram uso da palavra os senhores Taunay Valle, presidente da Confederação Brasileira de Yoga; José Hermogenes, na qualidade de pioneiro da yoga no Brasil; Rosângela Maria Bassoli, presidente do Sindyoga de Campinas; Ruy Bastos Freire Filho, do Colegiado Dharmaparishad; Mestre Carlos Cardoso, representante das Associações Yoga da Bahia; Mestre DeRose, presidente da Federação de Ioga de Santa Catarina; Professor Mallet, representante da Federação de Yoga do Rio Grande do Sul; professora Sandra Cury, da Associação de Yoga do Paraná. Encerrada a participação dos representantes das entidades, fez uso da palavra o Deputado Gilmar Machado, relator do Projeto de Lei n.º 7073/02. O senhor Presidente também concedeu a palavra a senhora Roberta Garcia Costa, na qualidade de representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física. A seguir, concedeu a palavra aos senhores expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às quatorze horas e vinte e um minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes convocando para reunião ordinária a realizar-se no próximo dia 5 de novembro, às dez horas, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente no exercício da Presidência, Deputado Lobbe Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.