CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e cinqüenta e três minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater "A PROPOSTA DA ANDIFES PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR" sob a Presidência, alternada, dos Deputados Lobbe Neto e Iara Bernardi. Assinaram a lista de presença os senhores Deputados Lobbe Neto - Vice-Presidente; Átila Lira, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Eduardo Barbosa, Lindberg Farias, Márcio Reinaldo Moreira, Milton Monti, Murilo Zauith, Osmar Serraglio, Rafael Guerra, Selma Schons e Suely Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Henrique Fontana, Julio Semeghini e Zequinha Marinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Humberto Michiles, Jonival Lucas Junior, Marinha Raupp, Paulo Kobayashi e Professora Raquel Teixeira. O Deputado Gastão Vieira justificou a sua ausência por estar participando do Encontro Preparatório do Seminário "Desafios da Educação Pública no Brasil, no Rio de Janeiro; também justificou a sua ausência o Deputado Osvaldo Coelho, por atestado médico. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Wrana Maria Panizzi – presidenta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; Carlos Roberto Antunes dos Santos, secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação – SESU/MEC; Fabiana de Souza Costa, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; e Dilvo Ristoff, representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A seguir , o Presidente concedeu-lhes a palavra, nessa ordem. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Osvaldo Biolchi, Rogério Teófilo, Àtila Lira, Chico Alencar, Severiano Alves, Ivan Valente e Selma Schons. Após, o senhor Presidente retornou a palavra para os expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte e um minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes convocando reunião de audiência pública para debater a fiscalização dos profissionais da yoga e do pilates pelos Conselhos de Educação Física, a realizar-se no dia 30, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lobbe Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.