Às vinte horas do dia dezessete de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial de Agências Relacionadas ao Campo Temático da Comissão de Minas e Energia, na Sala da Presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Léo Moraes – Presidente; e Elias Vaz – Relator. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Christino Aureo e Lucas Redecker. Justificaram a ausência os Deputados Arnaldo Jardim e Lucas Redecker. ABERTURA:  Tendo havido número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e anunciou que a presente reunião se destinava à discussão preliminar para a formulação do Plano de Trabalho. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Elias Vaz, que assinalou a impotância do Plano de Trabalho e a necessidade de se levantar o máximo de informações sobre a matéria. O Deputado Elias Vaz fez menção à reunião informal realizada no dia quatorze de maio do corrente ano, oportunidade em que se propuseram como metas para esta Subcomissão Especial conhecer qual o papel das agências reguladoras, suas principais diretrizes, histórico dos principais normativos/resoluções emitidos, fluxograma de trabalho das agências, organograma, concessões, contratos, transparência, eficiência. Além disso, o Deputado Elias Vaz fez menção à necessidade de se conhecerem quais mecanismos há de interação entre sociedade e agências, se há ouvidorias e como se dá o controle social. Na sequência, o Senhor Presidente discorreu sobre a importância de se conhecer como funciona o sistema, a estruturação das denúncias oferecidas pela sociedade, em termos de procedimentos adotados por parte das agências; quem toma as decisões; qual o quantitativo de funcionários designados pelas agências para esse serviço. O Senhor Presidente falou, ainda, sobre a necessidade de se proceder a levantamento da quantidade de denúncias oferecidas pela sociedade às agências, de providências tomadas em decorrência de reclamações protocolizadas junto às agências e do nível de resultado das denúncias feitas. O Senhor Presidente frizou a importância de se conhecer, também, a memória legislativa sobre a matéria, tendo, em seguida, concedido a palavra ao Senhor Francisco Sousa, Consultor Legislativo, que concedeu informações preliminares de ordem técnica, com vistas à otimização da execução futura do Plano de Trabalho a ser formulado. Decorrentemente, os membros presentes acordaram em eleger a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel a primeira agência objeto de abordagem do Plano de Trabalho. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e dezoito minutos, antes tendo agendado reunião, para deliberação sobre o Plano de Trabalho, para a próxima quinta-feira, dia vinte e sete de junho, às nove horas, neste mesmo local. E, para constar, eu ______________________, Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Léo Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.