Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dezessete de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Kim Kataguiri - Coordenador; Neri Geller, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Rodrigo Agostinho, Shéridan, Stefano Aguiar e Zé Vitor - Titulares. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Hercílio Coelho Diniz e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Francischini, Lafayette de Andrada e Sergio Souza. ABERTURA: O Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da primeira reunião, realizada no dia onze de junho de dois mil e dezenove. Em votação, a ata foi aprovada sem alterações.  EXPEDIENTE: O Coordenador informou que foram recebidos e deu como lidos os seguintes expedientes: Ato da Presidência de 11 de junho de 2019, designando o Deputado Neri Geller (PP-MT) para compor o Grupo de Trabalho, em substituição ao Deputado Guilherme Derrite (PP-SP); E-mail do Sr. José Carlos Carvalho, fazendo considerações sobre o tema e comunicando acerca da impossibilidade de comparecer à Audiência Pública de hoje, em razão de compromissos profissionais anteriormente assumidos. ORDEM DO DIA:  Audiência Pública. O Coordenador anunciou que a Audiência Pública contaria com a presença dos seguintes convidados: Sr. Marcílio Caron, Diretor Executivo da Indústria Brasileira de Árvores (IBA); Sra. Cristina Godoy de Araújo Freitas, Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde; Sr. Rodrigo Justus, Consultor de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Nilvo Silva, Pesquisador da FGV e Ex-Diretor de Licenciamento do IBAMA; Sr. Fabricio Rosa, Diretor Executivo da Aprosoja; Sr. Márcio Mazzaro, Coordenador Geral de Novos Insumos e Serviços do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Coordenador esclareceu, então, que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 1, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu então a palavra aos convidados. Pronunciaram-se sobre o tema o Coordenador e os Deputados Nilto Tatto, Zé Vitor, Rodrigo Agostinho e Alceu Moreira. Por fim, o Coordenador passou a palavras aos convidados para resposta aos questionamentos dos parlamentares e para considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.