CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR O MARCO LEGAL CONCERNENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E APRESENTAR PROPOSTAS QUANTO AO SEU APERFEIÇOAMENTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Licenciamento por adesão e compromisso"


Cristina Seixas Graça, Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA);

José Rubens Morato Leite, Professor da UFSC;

Joana Nery Giglio, Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Associação de Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (ASCRA);

Eugênio Spengler, Ex-Secretário de Meio Ambiente da Bahia;

André Luiz de Carvalho Cordeiro, Gerente Jurídico da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC); e

Jônatas Souza da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, representando o Ministério do Meio Ambiente.


Em atendimento ao Requerimento nº 1/19, do Deputado Kim Kataguiri.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental e Impactos nos Municípios a realizar-se em 28 de junho de 2019 no Auditório Jequitibá no Pavilhão Expo Don Pedro em Campinas - SP".