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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2019.
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Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia doze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Bia Cavassa, Carlos Veras, Érika Kokay, Lauriete e Márcio Jerry - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio Ribeiro, Idilvan Alencar, Joênia Wapichana, João Marcelo Souza e Patrus Ananias - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Nilto Tatto e Pedro Uczai, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Julian Lemos, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Contaminação da água potável por agrotóxicos no Brasil. EXPOSITORES: Sr. MURILO MENDONÇA OLIVEIRA DE SOUZA – Representante da Associação Brasileira de Agroecologia; Sr. MARCELLA ALVES TEIXEIRA – Coordenadora de Inteligência em Defesa Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. LEOMAR DARONCHO – Procurador do Trabalho e Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho; Sra. THAÍS ARAÚJO CAVENDISH – Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde; Sr. DANILO LOURENÇO DE SOUSA – Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos do Ibama; Sr. KLEBER SANTOS – Coordenador Nacional das Câmaras Especializadas de Agronomia do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Sr. JORGE MACHADO – Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Padre João, Frei Anastácio Ribeiro, Darcísio Perondi, Pedro Uczai, Joênia Wapichana e Carlos Veras. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Pedro Uczai encerrou a reunião às dezoito horas e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx
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