Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Abílio Santana, Bia Cavassa, Carlos Veras, Érika Kokay, José Medeiros, Julian Lemos e Márcio Jerry - Titulares; Bira do Pindaré, Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio Ribeiro, Idilvan Alencar, Joênia Wapichana, Policial Kátia Sastre e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo e Felício Laterça, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Lauriete e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Perseguição e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil. EXPOSITORES: Sra. DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. HERBERT BORGES PAES DE BARROS - Diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. LUÍS ANTÔNIO CÂMARA PEDROSA – Representante do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; Sra. MARIA SYLVIA APARECIDA DE OLIVEIRA – Presidente do Geledés – Instituto da Mulher Negra; Sr. OLÍMPIO ROCHA – Representante da Rede de Advogados Populares, Coordenador-Geral do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba; Sra. LUCIANA CRISTINA FURQUIM PIVATO – Representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares e Coordenadora da Terra de Direitos. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Frei Anastácio Ribeiro, Túlio Gadêlha, Subtenente Gonzaga, Policial Kátia Sastre, Márcio Jerry e Maria do Rosário. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Túlio Gadelha encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx