Às quinze horas do dia doze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Luizianne Lins. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados: Emanuel Pinheiro Neto - Vice-Presidente; Aline Gurgel, Flávia Morais, Lauriete, Luizianne Lins, Norma Ayub, Rosana Valle e Rose Modesto - Titulares; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Celina Leão, Edna Henrique, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Marília Arraes, Paula Belmonte, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também a Deputada Rejane Dias e os Deputados Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Flávia Arruda, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Luisa Canziani, Major Fabiana, Marreca Filho, Professora Dayane Pimentel, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral e Vicentinho. Justificaram a ausência as Deputadas Flávia Arruda, Luísa Canziani e Professora Dayane Pimentel. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Luizianne Lins, informou que a reunião fora convocada para “Discutir e avaliar os impactos da proposta de Reforma da Previdência na vida das mulheres”, objeto da aprovação do Requerimento nº 20/2019, de sua autoria e subscrito pelas Deputadas Alice Portugal, Elcione Barbalho e Tereza Nelma. Anunciou que o evento conta também com a participação do Grupo de Trabalho "Mulheres e Aposentadoria" da Secretaria da Mulher; e a Subcomissão Especial da Seguridade Social da Mulher, da Comissão de Seguridade Social e Família. Na sequência, convidou as Deputadas Tereza Nelma, Coordenadora do GT, e Fernanda Melchionna, Presidente da Subcomissão, para comporem à Mesa. Inicialmente, a Presidente agradeceu a presença das senhoras expositoras, de todo público presente e do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras expositoras: Luana Simões Pinheiro, Pesquisadora da Coordenação de Gênero, Raça e Gerações do IPEA e Roseli Faria, Diretora Executiva da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - ASSECOR. A Presidente dos trabalhos, Deputada Luizianne Lins, lamentou a ausência do Ministério da Economia que, somente no dia do evento pela manhã, enviou e-mail informando que não iria indicar representante para participar da audiência. A seguir, a Presidente, Deputada Luizianne Lins, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições das senhoras convidadas, concedeu a palavra, sucessivamente, a Luana Simões Pinheiro e a Roseli Faria. Ao longo da audiência, manifestaram-se as senhoras Deputadas: Fernanda Melchionna, Tereza Nelma, Rejane Dias, Érika Kokay e Marília Arraes, relatora da Subcomissão. Logo após, a Presidente Luizianne Lins franqueou a palavra à Sra Noeli Tabordo, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Por fim, a Presidente passou a palavra às expositoras - Luana Simões Pinheiro e a Roseli Faria - para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião, às dezessete horas e onze minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Luizianne Lins, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx