CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019.

Às dezesseis horas e trinta e sete minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 11, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Flávia Morais. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Norma Ayub, Rosana Valle, Rose Modesto e Sâmia Bomfim - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, Pastor Eurico, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto, Celso Sabino, Evair Vieira de Melo e Rejane Dias, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Lauriete, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Major Fabiana, Marreca Filho, Professora Dayane Pimentel, Tabata Amaral e Vicentinho. Justificou a ausência a Deputada Professora Dayane Pimentel. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Flávia Morais, autora do requerimento, informou que a reunião fora convocada para “Debater acerca da reconstrução mamária pós-câncer”, objeto da aprovação do Requerimento nº 3/2019. Primeiramente, a Presidente agradeceu a presença das senhoras e senhores expositores e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras e os senhores expositores: Dr. José Luiz Pedrini, membro titular da Sociedade Brasileira de Mastologia; Dr. Rodrigo Pepe Costa, Vice-Presidente da Região Centro-Oeste da Sociedade Brasileira de Mastologia; Sra. Joana Jeker dos Anjos, Presidente e Fundadora da Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, representando a Femama; e Sra. Jaqueline Silva Misael, representante do Ministério da Saúde. A Presidente dos trabalhos informou que também participariam do evento por meio de videoconferência as expositoras Dra. Luciana Holtz de Camargo Barros, Presidente e Diretora Executiva do Instituto Oncoguia; e a Dra. Juliana Martins Pimenta, representante do Instituto Vencer o Câncer - IVOC. A seguir, a Presidente, Deputada Flávia Morais, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, aos seguintes expositores: Dra. Luciana Holtz de Camargo Barros, por meio de videoconferência, Dr. Rodrigo Pepe Costa, Sra. Jaqueline Silva Misael, Sra. Joana Jeker dos Anjos, Dr. José Luiz Pedrini, e Dra. Juliana Martins Pimenta, por meio de videoconferência. Ao longo da audiência, manifestaram-se as senhoras Deputadas: Carmen Zanotto, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas e convidados, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião, às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Flávia Morais, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

dezesseis horas e trinta e sete minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Norma Ayub, Rosana Valle, Rose Modesto e Sâmia Bomfim - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, Pastor Eurico, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - SuplentesCompareceram também os Deputados Carmen Zanotto, Celso Sabino, Evair Vieira de Melo e Rejane Dias, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Lauriete, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Major Fabiana, Marreca Filho, Professora Dayane Pimentel, Tabata Amaral e Vicentinho.Justificou a ausência a Deputada Professora Dayane Pimentel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.