CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

Audiência Pública:

  • Renato Lima Cavalcante, Diretor da Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal da Secretaria de Macroavaliação Governamental - Representante do Tribunal de Contas da União - TCU;

  • Marcos César de Oliveira Pinto, Sub-chefe Adjunto de Política Econômica - Representante da Casa Civil da Presidência da República;

  • Vinícius Teixeira Sucena, Gerente de Projeto da Subchefia Adjunta de Finanças Públicas - Representante da Casa Civil da Presidência da República.

    (Requerimentos 04 e 09/2019 - Dep. Orlando Silva)


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis".