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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às quinze
horas e cinquenta minutos do dia onze de junho de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a acompanhar e
propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras
pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Anexo II, Sala 145A Piso
Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as)
Senhores(as) Deputados(as) Sergio Vidigal - Presidente; Diego Garcia
- Relator; Celina Leão, Darcísio Perondi e Policial Katia Sastre -
Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato e Tereza Nelma –
Suplentes. Compareceu também a Deputada Geovania de Sá, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha,
Célio Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Otoni de
Paula.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Celina leão,
como Presidente, declarou abertos os trabalhos da 2ª reunião
ordinária da Subcomissão Especial de Doenças Raras e
colocou
à apreciação a Ata da 1ª Reunião Ordinária realizada em 08/05/2019,
os Deputados (as) solicitaram a dispensa da leitura. Não houve
discussão. Em votação, a Ata foi APROVADA. EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA:
Apreciação da
Designação do Deputado Dr. Zacharias Calil para Relator parcial.
APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida, a Presidente, depois de
ouvir as deliberações dos membros da Subcomissão, tratou das datas
para audiências públicas e debates internos da Subcomissão. Ficou a definir. Prosseguindo,
o Relator, Deputado Diego Garcia, apresentou para apreciação,
suas metas de trabalho aos membros da Subcomissão. Foi
apresentado aos
membros da Subcomissão, Nota Técnica produzida pelo Consultor
legislativo – CD, com objetivo de subsidiar os trabalhos do Relator.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente
encerrou os trabalhos às Dezesseis horas e quarenta minutos, antes
convocando reunião deliberativa para 18/06/19, terça-feira às 14:30
na sala de reuniões da Comissão. E, para constar, eu
______________________, Honejohnny, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio
Vidigal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |