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Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; João H. Campos - Vice-Coordenador; Felipe Rigoni - Relator; Eduardo Bismarck, Professor Israel Batista e Rose Modesto - Sub-Relator; Átila Lira, Carlos Veras, Chris Tonietto,
Dagoberto Nogueira, Denis Bezerra, Elias Vaz, Félix Mendonça Júnior,
Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gervásio Maia, Gustavo
Fruet, Joenia Wapichana, Marcel Van Hattem, Marcelo Calero, Rejane Dias,
Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Sergio Vidigal, Tiago
Mitraud, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Delegado
Pablo, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, Lincoln Portela, Pastor Eurico e
Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana
Ventura, Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Camilo Capiberibe,
Damião Feliciano, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Felipe Carreras, Gil
Cutrim, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Jhc, Kim Kataguiri, Leônidas
Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Maria do Rosário,
Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Paulo Ramos,
Renata Abreu, Robério Monteiro, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga e
Vilson da Fetaemg. ABERTURA:
A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia quatro de junho de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou que haviam
sido recebidos e que daria como lidos os seguintes expedientes: e-mail da
Deputada Rosana Valle, justificando sua falta à Reunião do dia
04/06/2019; e-mail do Deputado Subtenente Gonzaga, justificando sua
falta à Reunião do dia 21/05/2019; e-mail do Deputado Dagoberto Nogueira,
justificando sua falta à Reunião do dia 04/06/2019; e-mail da Deputada
Rejane Dias, justificando sua falta à Reunião do dia 04/06/2019.
ORDEM DO DIA: I- Audiência Pública. A Senhora
Coordenadora, Deputada Tabata Amaral, deu início à Audiência Pública e
convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: BEATRIZ
MARIA ECKERT-HOFF - Representante do Conselho de Reitores das
Universidades Brasileiras; MÁRCIA ABRAHÃO MOURA - Reitora da Universidade
de Brasília; REINALDO CENTODUCATTE - Presidente da Associação dos
Dirigentes das Instituições do Ensino Superior - ANDIFES; JERÔNIMO
RODRIGUES DA SILVA - Presidente do Conselho Nacional das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF;
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário Substituto da Secretaria de
Educação Superior do Ministério da Educação e WEBER GOMES DE SOUSA -
Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento da Rede de IFES. A
Coordenadora esclareceu que a realização da Audiência cumpria decisão do
Colegiado em atendimento ao Requerimento 2/19, de autoria do Deputado
Sérgio Vidigal, e ao Requerimento 19/19, de autoria do Deputado Felipe
Rigoni. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados
durante a Audiência, a Senhora Coordenadora concedeu a palavra aos
convidados. Ao término da fala do último convidado, a Coordenadora
informou a ausência de um dos palestrantes que comporiam a
segunda Mesa e informou que convidaria os senhores CARLOS MAGNO
SAMPAIO - Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE e MARIANNA DIAS
- Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, para participarem da
primeira Mesa. Ato contínuo, a Coordenadora passou a Presidência dos
trabalhos ao Deputado Sérgio Vidigal, que concedeu a palavra aos dois
últimos palestrantes. Durante a Audiência, fizeram o uso da palavra os
Deputados Flávia Morais, Átila Lira, Felipe Rigoni, Gastão Vieira,
Tabata Amaral, Gervásio Maia e Sérgio Vidigal. Para encerrar a
Reunião, o Deputado Sérgio Vidigal concedeu a palavra aos expositores
para respostas aos questionamentos e suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião para o dia dezoito de junho de dois
mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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