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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2019.
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Às
quatorze horas e trinta e um minutos do dia doze de junho de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em
conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 11,
para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a presidência da
Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Denis Bezerra e Rosana Valle - Vice-Presidentes; Alexandre
Padilha, Delegado Antônio Furtado, Felício Laterça, Fred Costa, Leandre e
Norma Ayub - Titulares; Dr. Frederico, Edna Henrique, Flávia Morais, Hélio
Costa, Lourival Gomes, Miguel Lombardi e Tereza Nelma – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim,
Chiquinho Brazão, Evair Vieira de Melo e Jorge Braz, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Carmen Zanotto, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Geovania de Sá, Gilberto
Nascimento, Guiga Peixoto, Maurício Dziedricki, Ossesio Silva, Reginaldo
Lopes e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental
a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), declarou aberta a reunião de Audiência
Pública, com o objetivo de debater a “Abuso na oferta e concessão de
empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS”, em
atendimento aos Requerimentos de nº 18 e 22/2019-CIDOSO, da Deputada
Lídice da Mata e do Deputado Vinícius Farah, respectivamente, e nº
27/2019-CDC, do Deputado Felício Laterça. Em seguida, Deputada Lídice da Mata
(PSB/BA) apresentou as regras do debate e passou a palavra aos
expositores: Cícero Araújo, da Federação Brasileira de Bancos; Ione Alves Amorim, do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Renato Rodrigues Vieira,
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e Eduardo Chow,
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Usaram da palavra a Deputada
Carmem Zanotto (Cidadania/SC), os Deputados Hélio Costa (PRB-SC),
Alexandre Padilha (PT/SP) e Felício Laterça (PSL/RJ), assim como Lílian
Salgado, Presidente do Instituto Defesa Coletiva. A seguir, Deputada
Lídice da Mata (PSB/BA) franqueou a palavra aos expositores para as
considerações finais. Por fim, Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) agradeceu
a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram à
audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os
trabalhos, antes, porém, convidando todas e todos para o Seminário LGBTI+,
no dia 25 junho, às 9h, no Auditório Nereu Ramos e também convocando
Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 26 de junho, às 13h30, no
Plenário 16, seguida de Audiência Pública conjunta com a Comissão de
Seguridade Social e Família, sobre “Políticas públicas voltadas ao
tratamento e prevenção da síndrome demencial, em atendimento ao
Requerimento nº 25/2019, da Deputada Flávia Morais. E, para constar, eu,
Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da
Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |