CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2019.

Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia doze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 11, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra e Rosana Valle - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Felício Laterça, Fred Costa, Leandre e Norma Ayub - Titulares; Dr. Frederico, Edna Henrique, Flávia Morais, Hélio Costa, Lourival Gomes, Miguel Lombardi e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Chiquinho Brazão, Evair Vieira de Melo e Jorge Braz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Carmen Zanotto, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Maurício Dziedricki, Ossesio Silva, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah.  ABERTURA: Havendo número regimental a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), declarou aberta a reunião de Audiência Pública, com o objetivo de debater a “Abuso na oferta e concessão de empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS”, em atendimento aos Requerimentos de nº 18 e 22/2019-CIDOSO, da Deputada Lídice da Mata e do Deputado Vinícius Farah, respectivamente, e nº 27/2019-CDC, do Deputado Felício Laterça.  Em seguida, Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou as regras do debate e passou a palavra aos expositores: Cícero Araújo, da Federação Brasileira de Bancos;  Ione Alves Amorim, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Renato Rodrigues Vieira, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e Eduardo Chow, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Usaram da palavra a Deputada Carmem Zanotto (Cidadania/SC), os Deputados Hélio Costa (PRB-SC), Alexandre Padilha (PT/SP) e Felício Laterça (PSL/RJ), assim como Lílian Salgado, Presidente do Instituto Defesa Coletiva. A seguir, Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) franqueou a palavra aos expositores para as considerações finais. Por fim, Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes, porém, convidando todas e todos para o Seminário LGBTI+, no dia 25 junho, às 9h, no Auditório Nereu Ramos e também convocando Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 26 de junho, às 13h30, no Plenário 16, seguida de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, sobre “Políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial, em atendimento ao Requerimento nº 25/2019, da Deputada Flávia Morais. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.