CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR O MARCO LEGAL CONCERNENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E APRESENTAR PROPOSTAS QUANTO AO SEU APERFEIÇOAMENTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Vincular licenciamento a concessão de certidão do uso do solo e outros"


Rogério Menezes, Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA);

Malu Ribeiro, Coordenadora do Programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica;

Marcos Saes, Consultor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Representante da Confederação Nacional das Indústrias (CNI);

Édis Milaré, fundador de Milaré Advogados; e

Marcos Antonio Caminha, Assessor Internacional da FIESP.


Em atendimento ao Requerimento nº 1/19, do Deputado Kim Kataguiri.