Às quinze horas e treze minutos do dia doze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Leur Lomanto Júnior, Herculano Passos e João Marcelo Souza  - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, José Nunes, Laercio Oliveira, Pedro Augusto Bezerra e Raimundo Costa - titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Flavio Nogueira, Lourival Gomes, Professora Dayane Pimentel e Ricardo Guidi – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André Abdon, Damião Feliciano, Felipe Carreras, José Airton Félix Cirilo, Magda Mofatto, Newton Cardoso Jr, Paulo Guedes, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Leur Lomanto Júnior declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das 11ª reunião ordinária deliberativa e 12ª reunião extraordinária de audiência pública, realizadas, respectivamente, em 14 e 22 de maio de 2019.  Solicitada pelo deputado Bibo Nunes, aprovou-se a dispensa da leitura das atas. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA:  O deputado Leur Lomanto Júnior solicitou a aprovação da votação dos requerimentos em bloco, o que foi aprovado. A –Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 49/19 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para verificar a possibilidade da recategorização da Reserva Biológica de Tinguá para Parque Nacional de Tinguá". REQUERIMENTO Nº 51/19 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "requer realização de visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo a cidade de Las Vegas-EUA, para analisar os impactos na economia relacionados à liberação dos jogos". REQUERIMENTO Nº 52/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do evento "Seminário Nacional de Governança para o Turismo", em Capitólio - Minas Gerais". REQUERIMENTO Nº 53/19 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre o programa Investe Turismo e os critérios adotados na escolha das rotas selecionadas". REQUERIMENTO Nº 55/19 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Programa Investe Turismo". REQUERIMENTO Nº 56/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do evento "Seminário Turismo Cenários em Debate: o Turismo Social", no Rio de Janeiro - RJ". REQUERIMENTO Nº 58/19 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater o Turismo Criativo". Os requerimentos foram aprovados em bloco. Aprovada alteração no requerimento 49/19, do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, para a inclusão dos convidados Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República no município de São João de Mereti - RJ; Carlos Erane Queiroz de Aguiar, membro do conselho da Reserva Biológica do Tinguá; e Leonardo Gomes da Silva, presidente da Associação dos Moradores de Tinguá. B - Proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões: PROJETO DE LEI Nº 7.033/14 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado: PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013)). Explicação da ementa: Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países. Relator: Deputado Bibo Nunes. Parecer: pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda. Retirado de pauta pelo relator. PROJETO DE LEI Nº 9.638/18 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinados à utilização de hóspedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências" Relator: Deputado Walter Alves. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício. Fizeram uso da palavra os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e Bibo Nunes e Eduardo Bismarck. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o deputado Leur Lomanto Júnior encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e cinco minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia dezoito de junho, em horário a ser definido, no plenário 5. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Leur Lomanto Júnior ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.