CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


 

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2003.

 

Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia trinta de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sandro Mabel e Tarcisio Zimmermann - Vice-Presidentes; Dimas Ramalho, Isaías Silvestre e Washington Luiz - Titulares; Arnaldo Faria de Sá - Suplente. Compareceu também o Deputado Mauro Lopes, como não-membro.  O Senhor Presidente em exercício, Deputado Sandro Mabel,  declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência destinava-se a discutir o tema "Exercício das Atividades de Mototaxista e Motoboy", a requerimento dos Deputados  Tarcísio Zimmermann e Carlos Santana. Em seguida, convidou os palestrantes a comporem a Mesa. Dando continuidade, concedeu a palavra a cada um dos convidados para proferirem suas exposições, na seguinte ordem: Senhor Franklin de Mello Neto, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas e Bicicletas; Luis Alexandre Duarte, Diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região; Francisco Gomes, Representante do Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego; Robson Alves Paulino, Presidente da Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos; João Alves de Souza, Representante do Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Ailton Brasiliense Pires, Diretor-Geral do  DENATRAN; e Marcos Bicalho, Representante da Confederação Nacional do Transporte. Solicitaram ao Presidente permissão para usarem o microfone os Senhores Walter Ferreira, do Rio Grande do Sul; João Aparecido dos Santos, de São Paulo; e Reivaldo Alves, do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do DF - SINDMOTO. Após a exposição do Senhor João Alves de Souza, o Deputado Sandro Mabel pediu licença para se retirar e passou a presidência ao Deputado Washington Luiz. Fizeram uso da palavra os Deputados Tarcísio Zimmermann, Arnaldo Faria de Sá e Mauro Lopes. Antes de encerrar, o Presidente em exercício, Deputado Washington Luiz, agradeceu a presença de todos, especialmente dos convidados, convocou reunião ordinária deliberativa  para quarta-feira, dia 5 de novembro de 2003, e encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos.  E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado  Sandro Mabel______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.