A Comissão de Educação, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 5.055/2016, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas oferecidas na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Felipe Rigoni.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Pedro Cunha Lima - Presidente, Rose Modesto, Alice Portugal e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes, Aliel Machado, Átila Lira, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas , Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral , Tiago Mitraud, Zeca Dirceu, Boca Aberta, Carlos Jordy, Diego Garcia, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, José Guimarães, Lincoln Portela e Luizão Goulart.

Sala da Comissão, em 12 de junho de 2019.

Deputado PEDRO CUNHA LIMA
Presidente