A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº1816/1999 do Projeto de Lei nº 1.816/1999, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Benedita da Silva.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Benedita da Silva - Presidente, Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentes, Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Felício Laterça, José Medeiros, Luciano Ducci, Luiz Lima, Tiririca, Túlio Gadêlha , Vavá Martins, Diego Garcia, Gurgel, Lincoln Portela, Loester Trutis e Santini.

Sala da Comissão, em 12 de junho de 2019.

Deputada BENEDITA DA SILVA
Presidente