CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019.
 

Às dezessete horas e quarenta minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Zé Silva, Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Rogério Correia - Relator; Alê Silva, André Janones, Boca Aberta, Carlos Henrique Gaguim, Diego Andrade, Domingos Sávio, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joenia Wapichana, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Patrus Ananias, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares; Eduardo Braide, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz e João H. Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chris Tonietto, Delegado Marcelo Freitas, Emanuel Pinheiro Neto, Heitor Freire e Ivan Valente, como não Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Elcione Barbalho, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Subtenente Gonzaga e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 12ª Reunião, realizada no dia quatro de junho de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou ter recebido os seguintes expedientes: Resposta da Defensoria Pública de Minas Gerais ao Requerimento 24/2019 (DOCCPI-24); Resposta da Vale S.A. ao Requerimento 8/19, (DOCCPI-25); Resposta da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, referente aos Requerimentos 28 e 29/2019 (DOCCPI-30); Resposta da Vale ao Requerimento 121/2019 (DOCCPI-31); Resposta da Funai ao Requerimento 68/2019 (DOCCPI-33). ORDEM DO DIA: Audiência Pública para Tomada de Depoimento. Prestaram depoimento os Senhores Lúcio Cavalli, Diretor da Vale S.A.; Silmar Magalhães Silva, Diretor da Vale S.A., e Gerd Peter Poppinga, Diretor da Vale S.A. Usaram da palavra o Relator, Deputado Rogério Correia, e os Deputados Ivan Valente, Aurea Carolina, Igor Timo, Domingos Sávio, Patrus Ananias e Júlio Delgado. O Presidente informou, para fins de registro, que o nome correto do convidado aprovado adicionalmente no Requerimento 109/2019, do Sr. Rogério Correia, na reunião anterior, é FERNANDO HENRIQUE BARBOSA  e não Luciano Henrique Barbosa.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 13 de junho, às 09h30, destinada à realização de audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às vinte e um horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.