CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019.

 

Às dez horas e treze minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; AJ Albuquerque, Átila Lira, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, Maria Rosas, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Boca Aberta, Eduardo Barbosa, Jaqueline Cassol, José Ricardo, Lincoln Portela, Luizão Goulart, Marcelo Calero, Marreca Filho e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Braide, Fred Costa e Rodrigo Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Chris Tonietto, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Natália Bonavides. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Professor Israel Batista declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater “os professores e a reforma da previdência”, objeto dos Requerimentos nºs 50/2019, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa; 147/2019, de autoria da Deputada Paula Belmonte e do Deputado Professor Israel Batista; e 177/2019, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes HELENO ARAÚJO FILHO, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); SÉRGIO CARNEIRO, perito médico federal, com especialização em Medicina do Trabalho; e WANDERLEY CODO, doutor em Psicologia Social, pesquisador colaborador da Universidade de Brasília - Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. A deputada Paula Belmonte assumiu a presidência da Mesa. Ao final das exposições, fizeram uso da palavra os Deputados Idilvan Alencar, Professora Rosa Neide, Professor Alcides, Átila Lira, Pedro Uczai, Rejane Dias, Alencar Santana Braga, Bira do Pindaré, Reginaldo Lopes e Edmilson Rodrigues.  O Deputado Eduardo Barbosa assumiu a presidência da Mesa. Foi dada a palavra à sra. Claudete Alves, presidente do Sindicato dos Educadores da Infância da cidade de São Paulo (Sedin). Os convidados responderam às perguntas feitas na sala interativa do e-democracia e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.