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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019.
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Às
dez horas e treze minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto
e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; AJ Albuquerque, Átila Lira, Bira do
Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Haroldo
Cathedral, Idilvan Alencar, Maria Rosas, Otoni de Paula, Paula Belmonte,
Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Rosa
Neide, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias e Tiago
Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Boca Aberta, Eduardo Barbosa,
Jaqueline Cassol, José Ricardo, Lincoln Portela, Luizão Goulart, Marcelo
Calero, Marreca Filho e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Braide, Fred Costa e Rodrigo
Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice
Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Chris Tonietto, JHC, Lídice
da Mata, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto,
Pedro Cunha Lima, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra
Rezende, Raul Henry, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca
Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Natália Bonavides. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente, Deputado Professor Israel Batista declarou
abertos os trabalhos da Reunião de
Audiência Pública para debater “os professores e a reforma da
previdência”, objeto dos Requerimentos nºs 50/2019, de autoria do Deputado
Eduardo Barbosa; 147/2019, de autoria da Deputada Paula Belmonte e do
Deputado Professor Israel Batista; e 177/2019, de autoria da Deputada
Professora Rosa Neide. O Presidente saudou os presentes e
convidou para compor a Mesa os palestrantes HELENO
ARAÚJO FILHO, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE); SÉRGIO CARNEIRO, perito médico federal, com
especialização em Medicina do Trabalho; e WANDERLEY CODO, doutor em
Psicologia Social, pesquisador colaborador da Universidade de Brasília -
Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.
Formada
a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre
os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na
condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. A
deputada Paula Belmonte assumiu a presidência da Mesa. Ao final das
exposições, fizeram uso da
palavra os Deputados Idilvan Alencar, Professora Rosa Neide, Professor
Alcides, Átila Lira, Pedro Uczai, Rejane Dias, Alencar Santana Braga, Bira
do Pindaré, Reginaldo Lopes e Edmilson Rodrigues. O
Deputado Eduardo Barbosa assumiu a presidência da Mesa. Foi dada a palavra
à sra. Claudete Alves, presidente do Sindicato dos Educadores da Infância
da cidade de São Paulo (Sedin). Os convidados responderam às perguntas
feitas na sala interativa do e-democracia e fizeram suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e nove
minutos. E,
para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Pedro Cunha Lima______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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