ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019

Às quinze horas e oito minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara – Presidente, Cássio Andrade e Edio Lopes – Vice-Presidentes; Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edna Henrique, Felício Laterça, Greyce Elias, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Leur Lomanto Júnior, Orlando Silva, Padre João e Rafael Motta – Titulares; Bilac Pinto, Celso Sabino, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Franco Cartafina, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Nicoletti, Sergio Souza, Sergio Toledo e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Augusto Coutinho, Aureo Ribeiro, Evair Vieira de Melo, General Girão, General Peternelli e Gutemberg Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Arlindo Chinaglia, Benes Leocádio, Christino Áureo, Coronel Armando, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Jhonatan de Jesus, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Nereu Crispim, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vaidon Oliveira. Justificaram a ausência os Deputados Coronel Armando e Júnior Ferrari. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Extraordinária de Audiência Pública para discutir os efeitos da venda direta de etanol hidratado nos postos, em atendimento ao Requerimento nº 54/2019, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, com a participação dos Senhores Evandro Gussi, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – UNICA; Leonardo Gadotti Filho, Presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência – Plural; Mário Luiz Pinheiro Melo, Primeiro Vice-Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis; Abel Leitão, Vice-Presidente da Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM;  Alexandre Lima, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana – FEPLANA e José Alberto de Paiva Gouvea, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo – SINCOPETRO. O Senhor Presidente cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores convidados para procederem às respectivas explanações. Logo após, foi concedida a palavra ao Autor do Requerimento que deu origem à presente Audiência Pública, Deputado Arnaldo Jardim, para que se pronunciasse. Prosseguiram ao debate os Deputados Augusto Coutinho, Isnaldo Bulhões Jr., General Girão, Leur Lomanto Júnior, Padre João, Arlindo Chinaglia, Paulão, Elias Vaz, Aureo Ribeiro, Sergio Sousa, Franco Cartafina, Altineu Cortes e Coronel Chrisóstomo. Ato contínuo, os convidados responderam aos questionamentos interpostos, tendo apresentado, ao término, as considerações finais. No decurso desta Reunião, assumiram a condução dos trabalhos, alternadamente, os Deputados Arnaldo Jardim e Edio Lopes. O Presidente em exercício agradeceu a presença dos expositores, dos Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Edio Lopes, encerrou os trabalhos às dezoitos horas e quatro minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Silas Câmara ______________________, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.