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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019.
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Às quatorze
horas e quarenta e sete minutos do dia onze de junho de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em
conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e
da Amazônia e com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II,
Plenário 16, para Reunião Ordinária de Audiência Pública, sob a
presidência do Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto -
Vice-Presidentes; Delegado Antônio Furtado, Eduardo Barbosa, Felício
Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá e Norma Ayub - Titulares; Dr.
Frederico, Fábio Trad, Flávia Morais, Hélio Costa, Miguel Lombardi, Rejane
Dias e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia
Cavassa, Carlos Veras, Cristiano Vale, Delegado Marcelo Freitas, Delegado
Pablo, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Haroldo Cathedral, Idilvan
Alencar, Joenia Wapichana, José Medeiros, José Ricardo, Perpétua Almeida e
Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alexandre Padilha, Antonio Brito, Dulce Miranda, Eros Biondini, Gilberto
Nascimento, Guiga Peixoto, Leandre, Lídice da Mata, Maurício Dziedricki,
Ossesio Silva, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental
o Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), declarou aberta a reunião de
Audiência Pública, com o objetivo de debater a “Reforma da Previdência
Segundo o olhar das Populações Tradicionais da Amazônia”, em atendimento
aos Requerimentos n. 23/2019-CIDOSO, do Deputado Denis Bezerra (PSB/CE);
nº 22/2019-CDHM, do Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP); e nº
30/2019-CINDRA, do Deputado Danilo Cabral (PSB/PE). Em seguida, o Deputado
Camilo Capiberibe (PSB/AP) apresentou as regras do debate e passou a
palavra aos expositores: Maria Luiza Dias, Presidente da Rede das
Parteiras Tradicionais do estado do Amapá; Estefânia Cabral, Representante
dos Quilombolas; Florivaldo Mota Rocha, Presidente da Colônia dos
Pescadores do Bailique; Joaquim Corrêa de Souza Belo, Presidente do
Conselho Nacional das Populações Extrativistas; Leonardo Rolim,
Representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia. Após as exposições, usaram da palavra a Deputada
Aline Gurgel (PRB/AP) e os Deputados Bira do Pindaré (PSB/MA), José
Ricardo (PT/AM). Em seguida, o Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) leu as
perguntas formuladas por meio do Portal E-Democracia, as quais foram
respondidas pelo expositor Leonardo Rolim, Representante da Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Por fim, o
Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) agradeceu a presença dos palestrantes
convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião
Deliberativa Ordinária, para amanhã, dia 12 de junho, às 11h30, no
plenário 16, com pauta já divulgada e também Audiência Pública conjunta
com a comissão de defesa do consumidor, para às 14h, Plenário 11, sobre
“Abuso na Oferta e Concessão de Empréstimos Consignados para Aposentados e
Beneficiários do INSS", em atendimento aos Requerimentos nºs 18 e 22 de
autoria da Deputada Lídice da Mata e do Deputado Vinícius Farah,
respectivamente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza
_________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata
________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |