CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 16, para Reunião Ordinária de Audiência Pública, sob a presidência do Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Delegado Antônio Furtado, Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá e Norma Ayub - Titulares; Dr. Frederico, Fábio Trad, Flávia Morais, Hélio Costa, Miguel Lombardi, Rejane Dias e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia Cavassa, Carlos Veras, Cristiano Vale, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, José Medeiros, José Ricardo, Perpétua Almeida e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Antonio Brito, Dulce Miranda, Eros Biondini, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Leandre, Lídice da Mata, Maurício Dziedricki, Ossesio Silva, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah.  ABERTURA: Havendo número regimental o Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), declarou aberta a reunião de Audiência Pública, com o objetivo de debater a “Reforma da Previdência Segundo o olhar das Populações Tradicionais da Amazônia”, em atendimento aos Requerimentos n. 23/2019-CIDOSO, do Deputado Denis Bezerra (PSB/CE); nº 22/2019-CDHM, do Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP); e nº 30/2019-CINDRA, do Deputado Danilo Cabral (PSB/PE). Em seguida, o Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) apresentou as regras do debate e passou a palavra aos expositores: Maria Luiza Dias, Presidente da Rede das Parteiras Tradicionais do estado do Amapá; Estefânia Cabral, Representante dos Quilombolas; Florivaldo Mota Rocha, Presidente da Colônia dos Pescadores do Bailique; Joaquim Corrêa de Souza Belo, Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; Leonardo Rolim, Representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Após as exposições, usaram da palavra a Deputada Aline Gurgel (PRB/AP) e os Deputados Bira do Pindaré (PSB/MA), José Ricardo (PT/AM). Em seguida, o Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) leu as perguntas formuladas por meio do Portal E-Democracia, as quais foram respondidas pelo expositor Leonardo Rolim, Representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Por fim, o Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião Deliberativa Ordinária, para amanhã, dia 12 de junho,  às 11h30, no plenário 16, com pauta já divulgada e também Audiência Pública conjunta com a comissão de defesa do consumidor, para às 14h, Plenário 11, sobre “Abuso na Oferta e Concessão de Empréstimos Consignados para Aposentados e Beneficiários do INSS", em atendimento aos Requerimentos nºs 18 e 22 de autoria da Deputada Lídice da Mata e do Deputado Vinícius Farah, respectivamente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.