CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019.

  

Às quatorze horas e dezoito minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 6 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater o USO DE CÃES BEAGLE COMO COBAIAS EM TESTES A PEDIDO DA ANVISA, de autoria do Deputado Fred Costa. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Carlos Gomes e Zé Vitor - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner e Nilto Tatto - Titulares; Celso Maldaner, Joenia Wapichana, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Luis Miranda e Marreca Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Daniel Coelho, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: DRA. LUCIANA BERTINI LEITÃO Promotora de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - Representante do Ministério Público Federal; DR. LUIZ CESAR CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA, Médico Veterinário do CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária; ALEXIA DECHAMPS, Atriz e ativista da causa animal; DRA. FLÁVIA QUADROS CAMPOS FERREIRA, Médica Veterinária do Estado de Minas Gerais; CAROLINA MOURÃO, Jornalista e ativista da causa animal – CBPA – Confederação Brasileira de Proteção Animal. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Ricardo Izar, Aroldo Martins e aos participantes: Deputada Estadual de Sergipe Kitty Lima; Fernando Zaque, médico veterinário; Wallace, estudante da Universidade de Brasília e Renato Brito professor. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável _______________________e pelo Deputado Fred Costa, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.