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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 19ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA
EM 11 DE JUNHO DE 2019.
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Às
quatorze horas e dezoito minutos do dia onze de junho de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 6 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária
destinada a debater o USO DE CÃES BEAGLE COMO COBAIAS EM TESTES A PEDIDO
DA ANVISA, de autoria do Deputado Fred Costa. Registraram suas
presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente;
Carlos Gomes e Zé Vitor - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart,
Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner e Nilto Tatto -
Titulares; Celso Maldaner, Joenia Wapichana, Reinhold Stephanes Junior e
Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo
Freitas, Evair Vieira de Melo, Luis Miranda e Marreca Filho, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Daniel
Coelho, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar,
Stefano Aguiar e Vavá Martins. O Presidente, Deputado Rodrigo
Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os
palestrantes: DRA.
LUCIANA BERTINI LEITÃO Promotora de Justiça Titular da 4ª Promotoria de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério
Público do Distrito Federal e dos Territórios - Representante do
Ministério Público Federal; DR. LUIZ CESAR CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA,
Médico Veterinário do CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária;
ALEXIA DECHAMPS, Atriz e ativista da causa animal; DRA. FLÁVIA QUADROS
CAMPOS FERREIRA, Médica Veterinária do Estado de Minas Gerais; CAROLINA
MOURÃO, Jornalista e ativista da causa animal – CBPA – Confederação
Brasileira de Proteção Animal. O Presidente discorreu sobre os objetivos
da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes
acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o
evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar
perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio
do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos
Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições.
Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra aos Deputados Ricardo Izar, Aroldo Martins e
aos participantes: Deputada Estadual de Sergipe Kitty Lima; Fernando
Zaque, médico veterinário; Wallace, estudante da Universidade de Brasília
e Renato Brito professor. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as
perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a
palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e
demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e três
minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza
Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável _______________________e pelo
Deputado Fred Costa, Proponente do Evento_______________________, e será
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |
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