ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019

Às dez horas e onze minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores  Deputados Silas Câmara - Presidente; Benes Leocádio e Edio Lopes - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Edna Henrique, Fernando Coelho Filho, Greyce Elias, Joaquim Passarinho, Padre João e Rodrigo de Castro - Titulares; Daniel Freitas, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Hercílio Coelho Diniz, João Roma, Joenia Wapichana, José Nelto, Lucas Gonzalez, Nicoletti, Schiavinato, Sergio Toledo e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Cabo Junio Amaral, Fred Costa, José Guimarães, Lafayette de Andrada e Rodrigo Coelho, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Arlindo Chinaglia, Cássio Andrade, Charles Fernandes, Coronel Armando, Danrlei de Deus Hinterholz, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Merlong Solano, Nereu Crispim, Orlando Silva, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vaidon Oliveira. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para explanação sobre as diversas áreas de atuação da Petrobras e outros temas relacionados à empresa, em atendimento aos Requerimentos de nº 19/2019, de autoria do Deputado Padre João; de nº 39/2019, de autoria dos Deputados José Nelto, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Christino Aureo e Léo Moraes; e de nº 45/2019, de autoria do Deputado Christino Aureo, com a participação do Senhor Roberto Castello Branco, Presidente da Petrobras. O Senhor Presidente cumprimentou o expositor, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao convidado, para que procedesse à explanação. Consecutivamente passou a palavra aos Autores dos Requerimentos que deram origem à presente Audiência Pública, os Deputados Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Christino Aureo, Padre João e José Nelto, que se manifestaram. Na sequência, apresentaram questionamentos a Deputada Soraya Santos e os Deputados João Roma, Coronel Chrisóstomo, Elias Vaz, Joaquim Passarinho e Edio Lopes. No decurso do debate, o Deputado Edio Lopes assumiu a condução dos trabalhos. Imediatamente após o convidado haver respondido às indagações, o Presidente em exercício agradeceu a presença do expositor, dos Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Silas Câmara ______________________, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.