Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia quatro de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Eli Borges, Érika Kokay, Julian Lemos, Lauriete e Márcio Jerry - Titulares; Joênia Wapichana, Pr. Marco Feliciano e Shéridan - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Chico D’Ângelo, Chris Tonietto, Daniel Trzeciak, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Flávia Arruda, Hélio Costa, Lincoln Portela, Liziane Bayer, Luiz Lima, Maria do Rosário e Santini, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Liberdade de imprensa e comunicação: a cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. EXPOSITORES: Sr. HERBERT BORGES PAES DE BARROS - Diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. LEONARDO MORETTI SAKAMOTO – Jornalista e Cientista Político; Sr. CRISTIANO REIS LOBATO FLORES – Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Sra. LAURA TRESCA – Diretora-Interina da ONG Artigo 19. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Lincoln Portela, Benedita da Silva, Chico D’Ângelo, Maria do Rosário, Aroldo Martins, Hélio Costa, Érika Kokay, Eli Borges, Márcio Jerry, Túlio Gadêlha. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Maria do Rosário encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx