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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2019.
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Às quatorze horas e cinco minutos do dia quatro de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes e Vinicius Farah - Vice-Presidentes; Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Glaustin Fokus, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Luis Miranda, Marcos Aurélio Sampaio, Osires Damaso, Otto Alencar Filho e Rui Falcão - Titulares; Aliel Machado, Chiquinho Brazão, Daniel Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Felício Laterça, Fred Costa, Idilvan Alencar, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Leda Sadala, Lucas Vergilio, Marcelo Ramos , Márcio Labre, Paula Belmonte, Paulo Azi, Paulo Teixeira e Rodrigo Coelho - SuplentesCompareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Alexandre Serfiotis, Alice Portugal, Aline Sleutjes, Antonio Brito, Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Caroline de Toni, Celina Leão, Chris Tonietto, Daniel Freitas, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Eduardo Braide, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Fernanda Melchionna , Filipe Barros, Flordelis, General Peternelli, Greyce Elias, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, João Roma, Jose Mario Schreiner, Juscelino Filho, Léo Moraes, Liziane Bayer, Luiz Lima, Maria Rosas , Pedro Cunha Lima, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rose Modesto, Sergio Vidigal, Silvia Cristina, Tiago Mitraud e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Enio Verri, Flavio Nogueira, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Lucas Redecker, Major Vitor Hugo, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Ruy Carneiro, Sidney Leite e Walter Alves, para oitiva, em convocação, do Senhor Ministro da Economia do Brasil, Paulo Roberto Nunes Guedes. Compuseram a comitiva técnica que acompanhou o ministro na reunião de convocação os senhores Waldery Rodrigues – Secretário Especial de Fazenda; Rogério Marinho – Secretário Especial de Previdência e Trabalho; Marcelo Guaranys – Secretário Executivo; Bruno Bianco – Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Adjunto; Leonardo Rolim – Secretário de Previdência; Daniella Marques – Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos; Cinara Lima – Chefe de Gabinete do Ministro; José Levi – Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministro; Gabriela Valente – Assessora Especial do Ministro; Bruno Travassos – Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares; Vitor Saback – Assessor Especial do Ministro; Marcelo Siqueira – Assessor Especial do Ministro; Rafaelo Abritta – Assessor Especial do Ministro; Ana Paula Lima Vieira Bittencourt - Procuradora-Geral Adjunta do Consultoria Fiscal, Financeira e Societária; Paulo Mendes de Oliveira - Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa Tributária; Cristiano N. Lins de Morais - Procurador-Geral Adjunto de Consultoria da Dívida Ativa da União e FGTS; Phelippe Toledo Pires de Oliveira - Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária; Eduardo Jorge – Diretor de Programas da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento; Maira Souza Gomes- Coordenadora da Coordenação de Assuntos Financeiros; Jeannine Torres – Chefe do Cerimonial do Ministro; Mariana Pinheiro – Coordenadora do Cerimonial do Ministro; Michele Rodrigues – Assessoria de Cerimonial; Rogério Vaquero - Assessoria de Imprensa do Ministério da Economia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Presidentes das Comissões de Educação e de Seguridade Social e Família, deputado Pedro Cunha Lima e Deputado Antônio Brito para comporem a Mesa na qualidade de presidentes de comissões convidadas à Reunião. Igualmente, convidou para a Mesa o Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes e o Secretário Especial da Previdência Social, Senhor Rogério Marinho. Em seguida, passou a palavra para o Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes. Após a explanação do senhor Ministro da Economia, a palavra foi franqueada aos Deputados e Deputadas presentes. Usaram da palavra os senhores deputados e as senhoras deputadas ANTÔNIO BRITO – Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família; PEDRO CUNHA LIMA – Presidente da Comissão de Educação; FERNANDO MONTEIRO; ÊNIO VERRI; FERNANDA MELCHIONNA; DARCÍSIO PERONDI ; POMPEO DE MATOS; GLAUBER BRAGA; EDMILSON RODRIGUES; IVAN VALENTE; RUI FALCÃO; ELIAS VAZ; ALICE PORTUGAL; CARLOS JORDY; IDILVAN ALENCAR; KIM KATAGUIR; FELIPE RIGONI; ALENCAR SANTANA BRAGA; ALÊ SILVA; SÉRGIO VIDIGAL; DR. FREDERICO; VINICIUS FARAH; REGINALDO LOPES; MAJOR VITOR HUGO; JÚLIO CESAR; PAULO TEIXEIRA; CELSO SABINO; PAULO AZI; FLÁVIO NOGUEIRA; ALEXIS FONTEYNE; TIAGO MITRAUD; EDUARDO CURY; GIOVANI FELTES; SILVIO COSTA FILHO; GENERAL PETERNELLI; ALESSANDRO MOLON; DELEGADO ÉDER MAURO; EUCLYDES PETTERSEN; VALTENIR PEREIRA; LUIS MIRANDA; MARCEL VAN HATTEM; EVAIR VIEIRA DE MELO; IVAN VALENTE; ALÊ SILVA; ALESSANDRO MOLON; SILVIO COSTA FILHO; CELSO SABINO; DARCISIO PERONDI; DR. FREDERICO; PAULO ABI-ACKEL. Após as indagações dos parlamentares, a palavra foi novamente concedida ao Ministro da Economia, que respondeu aos questionamentos dos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 05 de junho, às 10 horas destinada à apreciação da Pauta, e encerrou os trabalhos às vinte horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |