CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2019.

Às dez horas e cinquenta e oito minutos do dia seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial da Reforma Tributária, no Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Chiquinho Brazão, Hercílio Coelho Diniz, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Marcelo Moraes - Titulares; Alê Silva, Alexis Fonteyne, Evair Vieira de Melo e Guiga Peixoto - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Celso Sabino, Elias Vaz, Luis Miranda, Marcelo Ramos e Rui Falcão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: colocou-se em deliberação a proposta de criação de grupo de trabalho no âmbito da Subcomissão, intitulado Grupo de Trabalho para combate à sonegação Fiscal, aprovado à unanimidade. Colocou-se em votação a proposta de adoção de procedimento, no âmbito da Subcomissão, de só se realizar reuniões convocadas com um mínimo de vinte e quatro horas de antecedência. Aprovado à unanimidade.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luis Miranda ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.