ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2019

Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri – Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz – Vice-Presidente; André Figueiredo e Julio Cesar Ribeiro – Titulares; Aliel Machado e Fábio Henrique – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e David Soares, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Celina Leão, Célio Silveira, Domingos Neto, Evandro Roman, Fabio Reis, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Luiz Lima, Raimundo Costa, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: O presidente, deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos em atenção aos Requerimentos nº 26/2019, de iniciativa dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, Roberto Alves e Fábio Mitidieri, e nº 35/2019, de Iniciativa do Deputado Julio Cesar Ribeiro, com o objetivo de debater os trangêneros no esporte. O deputado Fábio Mitidieri convidou para compor a mesa os expositores Altair Moraes, Deputado Estadual de São Paulo; André Siqueira, Diretor Técnico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); Radamés Lattari Filho, Diretor Executivo da Confederação Brasileira de Voleibol; Gabriel Gervásio Neto, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; e Rafael Marques, Autor do Artigo "Ressignificações no Esporte Através da Performance de Tifanny Abreu". O presidente informou que a convidada Anne Viriato, Atleta de MMA, apesar de ter confirmado presença, não pôde comparecer. O deputado Fábio Mitidieri informou, também, que seria realizada audiência pública complementar no dia 25 de junho, com os seguintes convidados já confirmados: Tifanny Abreu, Atleta de Voleibol; Ana Paula Henkel, Ex-Atleta de Voleibol; e Marcelo Franklin, Advogado Esportivo e Especialista em Doping. O presidente comunicou as regras do evento e informou que a audiência seria transmitida pelo Portal e-Democracia. Na sequência, o deputado Fábio Mitidieri fez uso da palavra e deu início às apresentações. O convidado Altair Moraes fez sua exposição. O deputado Fábio Mitidieri passou a condução dos trabalhos para o autor dos requerimentos, deputado Julio Cesar Ribeiro, que fez uso da palavra. O convidado Gabriel Gervásio Neto fez sua apresentação e, em seguida, o presidente em exercício, deputado Julio Cesar Ribeiro fez uso da palavra. O convidado Rafael Marques fez sua exposição. O presidente em exercício fez uso da palavra, convidando a todos para participarem do III Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte, e apresentou um vídeo referente à participação de transgêneros no voleibol. Os deputados Luiz Lima, Fábio Mitidieri e Julio Cesar Ribeiro fizeram uso da palavra. Os convidados André Siqueira e Radamés Lattari Filho fizeram suas apresentações. O deputado Fábio Mitidieri fez uso da palavra e apresentou questionamentos, que foram respondidos pelos convidados André Siqueira e Radamés Lattari Filho. O presidente em exercício fez uso da palavra e registrou a presença do deputado Sóstenes Cavalcante, que também fez uso da palavra. O deputado Julio Cesar Ribeiro registrou a presença do ativista Toni Reis e fez uso da palavra. O deputado Fábio Mitidieri apresentou questionamentos que foram respondidos pelo convidado Radamés Lattari Filho. O presidente em exercício leu perguntas apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Democracia, as quais foram respondidas pelos convidados Altair Moraes, Rafael Marques e Radamés Lattari Filho. Fizeram uso da palavra os deputados Luiz Lima, Fábio Mitidieri, Sóstenes Cavalcante e Julio Cesar Ribeiro. O presidente em exercício abriu espaço para perguntas do público.  Fizeram uso da palavra os senhores Rafaelly da Silva, Taya Carneiro, Toni Reis e Natália Ferreira. Os deputados Julio Cesar Ribeiro e Sóstenes Cavalcante e o convidado Altair Moraes fizeram suas considerações. O presidente em exercício passou a condução dos trabalhos para o deputado Luiz Lima, que fez uso da palavra. Os deputados Sóstenes Cavalcante e David Soares e os convidados Rafael Marques e Altair Moraes fizeram suas considerações. O deputado Luiz Lima devolveu a condução dos trabalhos para o deputado Julio Cesar Ribeiro, que registrou perguntas feitas por meio do Portal e-Democracia. O convidado Radamés Lattari Filho e o presidente em exercício fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, deputado Fábio Mitidieri, agradeceu a presença de todos, convocou Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 12 de junho, às 13h, seguida de Audiência Pública sobre o doping no esporte, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.