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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2019.
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Às quinze horas e sete minutos do dia cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniram-se as Comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Leonardo Monteiro – Presidente da CLP; Erika Kokay - Vice-Presidente da CLP; Glauber Braga, Reginaldo Lopes e Rogério Correia – Titulares da CLP; Maria do Rosário – Suplente da CLP. Pela CTASP, compareceram: Bohn Gass, Mauro Nazif, Orlando Silva, Vicentinho; e ainda compareceram os Deputados: Benedita da Silva, João Daniel, José Ricardo, Perpétua Almeida, Rubens Otoni, e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Cacá Leão, Júlio Delgado, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos e Raimundo Costa, pela CLP; e os Deputados: Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedrick, Paulo Ramos, Silvio Costa Filho, Túlio Gadêlha, Daniel Almeida, Nilto Tatto, Paulo Pereira, Prof Marcivania, e Wolney Queiroz pela CTASP. ABERTURA: O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a debater o fortalecimento institucional do Correios, em atendimento aos Requerimentos da CLP de nº 28/2019, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro, e de nº 29/2019, de autoria dos Deputados Glauber Braga e Patrus Ananias, e ao Requerimento da CTASP nº 46/2019, de autoria do Deputado Rogério Correia, e agradeceu a presença dos membros, dos palestrantes e demais presentes. Após informar as regras de funcionamento do evento, o Presidente convidou primeiramente o General Juarez Aparecido de Paula Cunha - Presidente da Empresa de Correios e Telégrafos para fazer a exposição inicial. Em seguida, foram convidados para compor a mesa os expositores: Gustavo Zarif Frayha - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Fábio Almeida Abrahão - Assessor Especial do Ministro da Economia; Marcos César Alves Silva - Representante Associação dos Profissionais dos Correios; Fábio de Sousa Oliveira – Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios; Jose Rivaldo da Silva – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Empresas de Correios e Telégrafos e similares; José Aparecido Gimenes Gândara - Federação Interestadual do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios; Jailson Mário dos Santos Pereira – Associação dos Analistas dos Correios do Brasil; Ademir Antonio Loureiro – Federação aposentados e pensionistas dos Correios e Telégrafos; Pedro Paulo Abreu – Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Belo Horizonte. O Presidente concedeu a cada expositor o tempo de cinco minutos para fazerem suas colocações. O Presidente concedeu a palavra, de forma intercalada e segundo a ordem de inscrição, aos Deputados e palestrantes. Durante a fala dos Deputados e palestrantes, a Deputada Erika Kokay intercalou com o Deputado Leonardo Monteiro a presidência da Mesa. Ao longo da reunião, foram registradas as presenças do ex-Deputado Luiz Carlos Hauly, dos Deputados Patrus Ananias, Glauber Braga, Rogério Correia, Erika Kokay, Vicentinho, Reginaldo Lopes, Rubens Otoni, José Ricardo, Benedita da Silva, Maria do Rosário, Orlando Silva, Perpétua Almeida, José Carlos, Mauro Nazif e João Daniel. Registrou, ainda, a presença dos representantes dos Sindicatos dos Correios do Espirito Santo, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Acre, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Distrito Federal, de Tocantins, do Maranhão, dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios de Uberaba e Região, de Bauru, do Mato Grosso do Sul, da ADCAP Brasília, da Associação Recreativa dos Empregados dos Correios. Falaram os Senhores Deputados Glauber Braga, José Ricardo, Maria do Rosário, Orlando Silva, Perpétua Almeida, Mauro Nazif, Zé Carlos, Benedita da Silva, Bohn Gass, João Daniel, Rogério Correia e Erika Kokay. Foi concedida a palavra aos senhores Fábio Almeida Abrahão - Assessor Especial do Ministro da Economia, General Juarez Aparecido de Paula Cunha - Presidente da Empresa de Correios e Telégrafos, para fazerem as suas considerações finais. Por fim, o Presidente da CLP, Deputado Leonardo Monteiro, definiu como providências a serem tomadas a partir do que foi discutido na reunião, o encontro com o presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, para apresentar requerimentos de urgências aos Projetos de Lei nº 763/2017 e nº 1368/2018, para que sejam pautados no plenário da Casa. Ao final, agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública para debater o tema Liberdade de Cátedra para o dia seis de junho de 2019, às nove horas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |