Às quinze horas e oito minutos do dia quatro de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João H. Campos - Vice-Coordenador; Felipe Rigoni - Relator; Eduardo Bismarck, Luisa Canziani, Paula Belmonte, Professor Israel Batista e Rose Modesto - Sub-Relator; Afonso Motta, Aliel Machado, Carlos Veras, Chris Tonietto, Denis Bezerra, Elias Vaz, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gilson Marques , Gustavo Fruet, Joenia Wapichana, Kim Kataguiri, Leônidas Cristino, Marcel Van Hattem, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Maria do Rosário, Mauro Nazif, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha , Vilson da Fetaemg e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo e Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Gastão Vieira, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Jhc, Marreca Filho, Moses Rodrigues, Paulo Ramos, Rejane Dias, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rosana Valle  e Tabata Amaral. Justificaram a ausência os Deputados Dagoberto Nogueira, Rejane Dias, Rosana Valle. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Vice-Coordenador, João H. Campos, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Nos termos regimentais, o Vice-Coordenador comunicou a sinopse dos expedientes recebidos: e-mail do Deputado Gustavo Fruet, justificando sua falta à Reunião do dia 14/05/2019. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 13/2019 - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação, para debater sobre Base Nacional Comum Curricular. Convidados: José Eduardo de Oliveira e Silva - Professor, Doutor e Pesquisador. Fabiana Von Abel - Professora e Pesquisadora Alexandra Rufino - Professora e Mãe" APROVADO COM ALTERAÇÕES DA AUTORA. SUBSTITUIR FABIANA VON ABEL POR PATRÍCIA JULIO - PROFESSORA, ADMINISTRADORA E PSICOPEDAGOGA E SUBSTITUIR ALEXANDRA RUFINO POR FERNANDA TAKITANI - PROFESSORA, HISTORIADORA E PESQUISADORA DO OBSERVATÓRIO INTERAMERICANO DE BIOPOLÍTICA. 2 - REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer convite ao Secretario de Educação Básica do Ministério da Educação comparecer à Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre atuações do Ministério da Educação na defesa dos professores e implementação e fomento das ações de Orientadores Educacionais". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer o convite ao Senhor Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub para realização de Audiência Pública na Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações do Ministério da Educação a respeito da Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer informações sobre as diligências do Ministério da Educação para elaboração, aprovação e implementação de Sistema Nacional de Educação (SNE) e do funcionamento da instância permanente de negociação e cooperação interfederativa". APROVADO COM ALTERAÇÕES DO AUTOR. RETIRAR, ONDE CONSTAR DO REQUERIMENTO, O TERMO "(PEÇA 26)". 7 - REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer aditamento de audiência pública aprovada por esta comissão por meio do REQ 2/2019 CEXMEC, para inclusão de Representante do CONIF, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior - Secretário de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação, Márcia Abrahão Moura - Reitora da Universidade de Brasília (UNB)". APROVADO COM ALTERAÇÕES DO AUTOR DO REQUERIMENTO. INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS E DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. 8 - REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de Audiência Pública para debater critérios de priorização de financiamento público e de livre desenvolvimento da pesquisa na área de ciência sociais e humanas". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 21/2019 - da Sra. Rose Modesto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater planejamento e preparações para aplicação do ENEM em 2019". APROVADO COM ALTERAÇÃO DA AUTORA DO REQUERIMENTO. INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: REPRESENTANTE DO INEP; EDUARDO DESCHAMPS - PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE); JOSÉ FRANCISCO SOARES- PROFESSOR TITULAR APOSENTADO DA UFMG E EX-PRESIDENTE DO INEP; MARIA HELENA GUIMARÃES - EX-SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC); MARIA INÊS FINI - FUNDADORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNICAMP E EX-DIRETORA DE AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ENEM. Fizeram o uso da palavra  os Deputados  Felipe Rigoni, Chris Tonietto, Rose Modesto e Professor Israel Batista. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Vice-Coordenador  convocou Reunião para o dia onze de junho, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.