CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR O MARCO LEGAL CONCERNENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E APRESENTAR PROPOSTAS QUANTO AO SEU APERFEIÇOAMENTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Definição do Roteiro de Trabalho


B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita a realização de Audiências Públicas com a finalidade de subsidiar os estudos e a apresentação de propostas para a construção de um equilíbrio entre os setores produtivos e ambientalistas quanto à Lei Geral de Licenciamento Ambiental".