ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2019

Às dez horas e trinta e um minutos do dia quatro de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Felício Laterça e Greyce Elias – Titulares; Daniel Freitas, Franco Cartafina, Hercílio Coelho Diniz, João Maia, João Roma, Léo Moraes, Otaci Nascimento, Schiavinato e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa e Mauro Nazif, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Cássio Andrade, Christino Aureo, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Merlong Solano, Nereu Crispim, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira, Silas Câmara e Vaidon Oliveira. Justificou a ausência o Deputado Júnior Ferrari. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Coronel Chrisóstomo, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia, em atendimento ao Requerimento nº 2/2019, de sua autoria, com a participação dos Senhores Claudio Elias Carvalho, Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Ricardo Cyrino, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; André Theobald, Presidente do Grupo Energisa S.A.; e Inácio Azevedo da Silva, Dirigente Sindical do Sindicato dos Urbanitários do Setor Elétrico – SINDUR, a quem convidou a tomar assento à mesa. O Presidente em exercício cumprimentou, então, os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Em seguida, o Presidente em Exercício concedeu a palavra aos expositores, que procederam às respectivas explanações. Na sequência, o Presidente em exercício pronunciou-se, na qualidade de Autor do Requerimento que deu origem à presente Reunião. Iniciada a discussão da matéria, fizeram uso da palavra os Deputados Mauro Nazif, Coronel Armando e Léo Moraes. Imediatamente após os convidados haverem respondido aos questionamentos apostos, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos expositores, dos Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo ______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.